Apelação / Remessa Necessária 0829239-33.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 66.151,00

Órgão julgador

Gabinete 20 - Des. Onaldo Rocha de Queiroga

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Partes do Processo

ALAN LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO SERRANO QUEIROZ DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PB 23098·CPF·Representa: Autor

JOAO MARTINS DE SOUSA NETO

OAB/PB 24233·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP 166349·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(49)

ALAN LOPES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

NUBANK

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:26

Juntada de Certidão

19/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

25/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:57

Deferido o pedido de ALAN LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 102.431.304-22 (APELANTE).

22/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:50

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:30

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

19/05/2026, 12:26

Juntada de Certidão

19/05/2026, 12:26

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:27

Publicado Expediente em 24/04/2026.

25/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

Documentos

Despacho

•23/05/2023, 09:37

Despacho

•05/06/2023, 19:40

25/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:57

Deferido o pedido de ALAN LOPES DE OLIVEIRA - CPF: 102.431.304-22 (APELANTE).

22/04/2026, 12:51

Conclusos para despacho

15/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 14:50

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:20

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 09:30

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 03:40

Publicado Expediente em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2026, 14:08

Conclusos para despacho

06/02/2026, 21:01

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:25

Publicado Expediente em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 13:16

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2025, 22:10

Recebidos os autos

16/12/2025, 09:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/12/2025, 09:36

Conclusos para despacho

16/12/2025, 09:36

Distribuído por sorteio

16/12/2025, 09:36

Despacho

•16/06/2023, 08:31

Decisão

•20/07/2023, 10:21

Despacho

•25/07/2023, 20:26

Despacho

•09/08/2023, 08:56

Despacho

•30/08/2023, 08:37

Despacho

•29/01/2024, 11:01

Despacho

•14/03/2024, 21:39

Decisão

•19/03/2024, 09:51

Despacho

•05/04/2024, 12:09

Despacho

•04/06/2024, 21:57

Decisão

•11/07/2024, 16:09

Despacho

•25/07/2024, 21:42

Despacho

•18/12/2024, 13:14

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/05/2023, 09:37

Despacho

•05/06/2023, 19:40

Despacho

•16/06/2023, 08:31

Decisão

•20/07/2023, 10:21

Despacho

•25/07/2023, 20:26

Despacho

•09/08/2023, 08:56

Despacho

•30/08/2023, 08:37

Despacho

•29/01/2024, 11:01

Despacho

•14/03/2024, 21:39

Decisão

•19/03/2024, 09:51

Despacho

•05/04/2024, 12:09

Despacho

•04/06/2024, 21:57

Decisão

•11/07/2024, 16:09

Despacho

•25/07/2024, 21:42

Despacho

•18/12/2024, 13:14

Despacho

•12/03/2025, 11:40

Despacho

•18/04/2025, 19:22

Despacho

•14/08/2025, 10:46

Sentença

•01/10/2025, 08:42

Despacho

•06/10/2025, 11:10

Sentença

•23/10/2025, 11:11

Despacho

•24/11/2025, 12:05

Despacho

•19/12/2025, 13:16

Despacho

•10/02/2026, 14:08

Despacho

•19/03/2026, 16:20

Decisão

•22/04/2026, 12:51