Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803075-60.2025.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0803075-60.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:52

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/08/2025, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803075-60.2025.8.15.2001. REQUERENTE: JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 26 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160), [Gratificação Complementar de Vencimento]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 15:01

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 11:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES - CPF: 690.827.824-72 (REQUERENTE).

27/01/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/01/2025, 17:09

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/08/2025, 09:44

Documento de Comprovação

•27/08/2025, 09:44

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES em 18/09/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE CLAUDIO PEREIRA GOMES - CPF: 690.827.824-72 (REQUERENTE).

Proferido despacho de mero expediente

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

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