Procedimento Comum Cível 0820197-57.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.248,98

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 20:35

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:06

Juntada de

13/11/2024, 07:05

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 10:11

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 20:35

Juntada de certidão de prevenção

02/07/2025, 15:28

Recebidos os autos

02/07/2025, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/02/2025, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

04/02/2025, 14:43

Documentos

DESPACHO

•05/05/2023, 15:05

DESPACHO

•06/06/2023, 13:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

21/01/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 14:02

Decorrido prazo de DANIEL ALISSON GOMES DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:01

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 07:06

Juntada de

13/11/2024, 07:05

Julgado improcedente o pedido

15/10/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

23/08/2024, 10:28

Determinada diligência

08/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

05/07/2024, 11:25

Ato ordinatório praticado

05/07/2024, 11:25

Determinada diligência

27/06/2024, 11:17

Conclusos para decisão

26/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de comunicações

10/04/2024, 20:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.

27/03/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820197-57.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

04/03/2024, 22:53

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 01:23

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

24/01/2024, 12:32

Juntada de Petição de contestação

22/01/2024, 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 14:21

Juntada de Petição de informações prestadas

01/08/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0820197-57.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 18:58

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 18:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento

26/07/2023, 18:56

Decorrido prazo de CAROLAINE ANDRE DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 13:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES DOS SANTOS - CPF: 396.753.354-91 (AUTOR).

06/06/2023, 13:22

Conclusos para despacho

05/06/2023, 15:36

Juntada de informação

05/06/2023, 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas

30/05/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2023, 21:39

Distribuído por sorteio

02/05/2023, 21:39

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:17

DECISÃO

•27/06/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:25

DECISÃO

•08/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:03

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

DESPACHO

•19/03/2025, 10:54

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•05/05/2023, 15:05

DESPACHO

•06/06/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2023, 18:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 11:17

DECISÃO

•27/06/2024, 11:17

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2024, 11:25

DECISÃO

•08/07/2024, 09:14

SENTENÇA

•15/10/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2025, 14:03

DESPACHO

•11/02/2025, 12:33

DESPACHO

•19/03/2025, 10:54

DESPACHO

•21/03/2025, 08:43

ACÓRDÃO

•17/04/2025, 08:33