Cumprimento de sentença 0821807-36.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2018

Valor da Causa

R$ 3.246,25

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

SERGIO PAIVA DE AGUIAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

SERGIO PAIVA DE AGUIAR

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

25/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2025, 10:10

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821807-36.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:12

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de SERGIO PAIVA DE AGUIAR em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:34

Todas as movimentações(87)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2025, 10:39

Determinado o arquivamento

26/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 10:39

Decisão

•22/09/2025, 15:12

25/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2025, 10:10

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0821807-36.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc. Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 22 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:12

Expedido alvará de levantamento

22/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 11:27

Decorrido prazo de SERGIO PAIVA DE AGUIAR em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:26

Publicado Expediente em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821807-36.2018.8.15.2001. EXEQUENTE: SERGIO PAIVA DE AGUIAR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 26 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

27/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:11

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 23:17

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 12:11

Juntada de RPV

30/04/2025, 14:50

Juntada de RPV

30/04/2025, 14:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:36

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:46

Juntada de Petição de informações prestadas

18/06/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:07

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

15/05/2024, 13:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

15/05/2024, 13:17

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

15/05/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

11/05/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 18:06

Juntada de Petição de resposta

14/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 05:36

Outras Decisões

07/08/2023, 05:36

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:47

Processo Desarquivado

03/08/2023, 11:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/07/2023, 07:49

Juntada de Petição de comunicações

03/02/2021, 17:20

Arquivado Definitivamente

11/01/2021, 18:03

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 18:02

Determinado o arquivamento

08/01/2021, 16:27

Conclusos para despacho

29/12/2020, 19:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/12/2020, 03:02

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2020, 22:10

Conclusos para despacho

04/12/2020, 15:38

Recebidos os autos

03/12/2020, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2020, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/08/2020, 18:20

Expedição de certidão de decurso de prazo.

18/08/2020, 18:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:59

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2020, 21:25

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:33

Juntada de Petição de apelação

10/06/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

05/06/2020, 22:56

Julgado procedente o pedido

05/06/2020, 22:14

Conclusos para despacho

06/05/2020, 17:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2020, 23:59

Juntada de Petição de petição

18/04/2020, 18:38

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 01:45

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 18:57

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/11/2019, 16:19

Juntada de Petição de resposta

14/09/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 16:34

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/06/2019 23:59:59.

10/06/2019, 04:38

Juntada de Petição de contestação

23/05/2019, 16:10

Juntada de Petição de contestação

05/04/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 14:31

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em correição extraordinária

22/10/2018, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 18:51

Conclusos para despacho

07/06/2018, 17:48

Distribuído por sorteio

18/04/2018, 11:55

Decisão

•22/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:10

Despacho

•02/10/2024, 10:04

Sentença

•15/05/2024, 15:08

Sentença

•15/05/2024, 15:08

Sentença

•15/05/2024, 15:07

Sentença

•15/05/2024, 13:17

Despacho

•11/10/2023, 18:56

Despacho

•11/10/2023, 18:56

Despacho

•07/08/2023, 05:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 07:49

Despacho

•08/01/2021, 16:27

Despacho

•09/12/2020, 00:10

Todos os documentos(23)

Sentença

•26/09/2025, 10:39

Decisão

•22/09/2025, 15:12

Decisão

•22/09/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•26/08/2025, 16:10

Despacho

•02/10/2024, 10:04

Sentença

•15/05/2024, 15:08

Sentença

•15/05/2024, 15:08

Sentença

•15/05/2024, 15:07

Sentença

•15/05/2024, 13:17

Despacho

•11/10/2023, 18:56

Despacho

•11/10/2023, 18:56

Despacho

•07/08/2023, 05:36

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 07:49

Despacho

•08/01/2021, 16:27

Despacho

•09/12/2020, 00:10

Despacho

•08/12/2020, 22:10

Acórdão

•06/10/2020, 13:04

Despacho

•31/08/2020, 13:44

Sentença

•05/06/2020, 22:14

Despacho

•08/04/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 16:35

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 16:34

Despacho

•12/06/2018, 18:51