Procedimento Comum Cível 0736215-10.2007.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0736215-10.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39175000

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - No julgamento da ADPF 165, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e Collor II. Na mesma oportunidade, reafirmou a legitimidade do acordo coletivo firmado anteriormente entre os bancos (FEBRABAN/CONSIF) e os poupadores (IDEC/FEBRAPO) para o pagamento dos respectivos expurgos inflacionários, prorrogando o prazo para novas adesões por 24 (vinte e quatro) meses. Dito isto, intimo as partes para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias (DJEN), devendo a parte autora, na mesma oportunidade, informar expressamente acerca da adesão ou não ao acordo coletivo.

27/08/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

17/01/2023, 13:31

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 01/2023 11:41 TJE110E

17/01/2023, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2023 NF 01/23

17/01/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 17: 01/2023 MIGRACAO P/PJE

17/01/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 01: 12/2016

01/12/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 01: 12/2016 P085505162001 17:45:11 EUGENIA

01/12/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 08: 11/2016 P085505162001 15:46:04 EUGENIA

08/11/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2016 NF 080/2016

14/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2016 NF 80/16

11/10/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2016

19/09/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2016

28/07/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 07/2016 P052476162001 16:14:05 BANCO B

28/07/2016, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•27/08/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•09/12/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 39175000

Processo migrado para o PJe

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 17: 01/2023 11:41 TJE110E

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 17: 01/2023 NF 01/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO TJPB 17: 01/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 01: 12/2016

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 01: 12/2016 P085505162001 17:45:11 EUGENIA

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 08: 11/2016 P085505162001 15:46:04 EUGENIA

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2016 NF 080/2016

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2016 NF 80/16

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 09/2016

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2016

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 07/2016 P052476162001 16:14:05 BANCO B

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