Procedimento Comum Cível 0800283-41.2022.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800283-41.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Embargos de declaração acolhidos

08/04/2026, 10:09

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

18/10/2025, 08:57

Decorrido prazo de JAMILE PACHECO MORAIS em 04/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JAMILE PACHECO MORAIS REU: ESTADO DA PARAIBA Visto etc. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800283-41.2022.8.15.2001 Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos no id.101685728 Cumpra-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

27/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 18:30

Conclusos para despacho

10/05/2025, 21:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

16/04/2025, 10:47

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:55

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:02

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:26

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 10:09

Despacho

•26/08/2025, 18:30

—

Partes do Processo(22)

Embargos de declaração acolhidos

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de JAMILE PACHECO MORAIS em 04/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 04/11/2024 23:59.

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