Procedimento Comum Cível 0800621-37.2023.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800621-37.2023.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/05/2026, 18:58

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:13

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

14/09/2025, 03:45

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 22:38

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800621-37.2023.8.15.0301 Vistos. O promovido BANCO PAN., apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais fixados por este juízo (ID 101176155). O valor fixado para a realização da perícia é de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID 100603195. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, quanto ao valor arbitrado, não assiste razão ao impugnante. O montante fixado encontra-se em consonância com os parâmetros usualmente praticados por este Juízo em inúmeros outros processos e de acordo com os atos normativos da Presidência deste Tribunal no tocante à fixação de honorários periciais. Assim, não há que se falar em desproporcionalidade ou excesso. Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Banco Pan S/A, mantendo-se o valor dos honorários periciais tal como arbitrado. Intime-se. Cumpra na forma determinada na decisão de ID 100603195. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 26 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800621-37.2023.8.15.0301 Vistos. O promovido BANCO PAN., apresentou impugnação ao valor dos honorários periciais fixados por este juízo (ID 101176155). O valor fixado para a realização da perícia é de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme decisão de ID 100603195. Em seguida, vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. Inicialmente, quanto ao valor arbitrado, não assiste razão ao impugnante. O montante fixado encontra-se em consonância com os parâmetros usualmente praticados por este Juízo em inúmeros outros processos e de acordo com os atos normativos da Presidência deste Tribunal no tocante à fixação de honorários periciais. Assim, não há que se falar em desproporcionalidade ou excesso. Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Banco Pan S/A, mantendo-se o valor dos honorários periciais tal como arbitrado. Intime-se. Cumpra na forma determinada na decisão de ID 100603195. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 26 de agosto de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Outras Decisões

26/08/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:50

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 17:50

Decisão

•26/08/2025, 17:50

—

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de FELIPE QUEIROGA GADELHA em 30/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

Outras Decisões

Expedição de Outros documentos.

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