Procedimento Comum Cível 0840215-02.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0840215-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VENTURA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 00:59

Publicado Sentença em 21/02/2024.

21/02/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA VENTURA DENUNCIADO: CONSTRUTORA OCEANIA - EIRELI SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA – FORMULAÇÃO ANTES DA CITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO. - A parte promovente pode desistir da ação sem a necessidade de anuência da parte promovida, quando não houve citação, impondo-se sua homologação e consequente extinção do processo sem resolução do mérito. Visto Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0840215-02.2023.8.15.2001

20/02/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:17

Juntada de informação

19/02/2024, 14:16

Extinto o processo por desistência

19/02/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 08:52

Juntada de informação

18/02/2024, 19:06

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 12:01

Publicado Decisão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0840215-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A autora não atendeu à determinação do id. 76580503, tendo anexado documentação diversa, acerca do recebimento de benefício previdenciário do INSS. Não obstante, a documentação anexada não afastou a dúvida deste Juiz, remanescendo entendimento de que a parte autora é pessoa bastante capaz economicamente, à vista de elementos constantes nos autos que permitem chegar a

30/10/2023, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES DA SILVA VENTURA - CPF: 108.887.214-04 (AUTOR)

27/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:01

Documentos

DESPACHO

•25/07/2023, 17:27

DESPACHO

•26/07/2023, 19:11

—

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA VENTURA em 13/03/2024 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Arquivado Definitivamente

Juntada de informação

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de informação

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 31/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DE LOURDES DA SILVA VENTURA - CPF: 108.887.214-04 (AUTOR)

Juntada de Petição de petição

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