Procedimento Comum Cível 0857041-11.2020.8.15.2001 - TJPB

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

05/09/2023, 23:34

Transitado em Julgado em 21/08/2023

05/09/2023, 23:34

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de EUDES ANTONIO LACERDA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:02

Publicado Sentença em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUDES ANTONIO LACERDA REU: TNL PCS S/A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857041-11.2020.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais ajuizada por Eudes Antônio Lacerda em face da TNL PCS S.A., na qual o Promovente afirma que em 08.06.2015, pactuou com a Ré contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, tendo adquirido o plano “Oi Conta Total”, pelo valor mensal

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EUDES ANTONIO LACERDA REU: TNL PCS S/A SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0857041-11.2020.8.15.2001 Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais ajuizada por Eudes Antônio Lacerda em face da TNL PCS S.A., na qual o Promovente afirma que em 08.06.2015, pactuou com a Ré contrato de prestação de serviços de telefonia móvel, tendo adquirido o plano “Oi Conta Total”, pelo valor mensal

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:44

Julgado improcedente o pedido

26/07/2023, 20:23

Determinada diligência

26/07/2023, 20:23

Conclusos para julgamento

20/09/2022, 20:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/09/2022, 20:23

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 16/08/2022 23:59.

29/08/2022, 13:35

Decorrido prazo de EUDES ANTONIO LACERDA em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:01

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 17:00

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de EUDES ANTONIO LACERDA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:15

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 02/12/2021 23:59:59.

03/12/2021, 01:30

Decorrido prazo de EUDES ANTONIO LACERDA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:26

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2021, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2021, 09:33

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 22:36

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:46

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 10:44

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 16:44

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 23:05

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 21:02

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/12/2020, 21:28

Conclusos para despacho

14/12/2020, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:49

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 15:29

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/08/2023

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 21/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de EUDES ANTONIO LACERDA em 21/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 28/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

Determinada diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de TNL PCS S/A em 16/08/2022 23:59.

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