Interdição/Curatela 0803503-13.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de parecer

13/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

19/11/2025, 09:15

Transitado em Julgado em 19/11/2025

19/11/2025, 09:15

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 05:59

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2025, 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 21:00

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:39

Juntada de Petição de parecer

13/10/2025, 21:48

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 10:05

Juntada de Certidão

06/10/2025, 10:05

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:39

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:39

Determinada diligência

15/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de cota

15/09/2025, 12:08

Conclusos para decisão

11/09/2025, 11:10

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

04/09/2025, 00:25

Juntada de Petição de cota

03/09/2025, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, diante da impossibilidade de renovação da Tomada de Decisão Apoiada cujo prazo já se encontra expirado há mais de um ano.

02/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2025, 17:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/08/2025, 10:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/08/2025, 10:37

Conclusos para decisão

28/08/2025, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2025, 15:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 09:26

Determinada diligência

17/08/2025, 08:52

Conclusos para despacho

13/08/2025, 12:40

Processo Desarquivado

13/08/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 01:22

Publicado Edital em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeito

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeito

21/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 09:13

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 09:13

Expedição de Edital.

20/06/2024, 09:12

Decorrido prazo de JACINTA SOUZA DE SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:42

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:42

Publicado Edital em 16/04/2024.

16/04/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 01:56

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao sentença SENTENÇA Edital Edital - EDITAL DE INTERDIÇÃO - 2 Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus

15/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/04/2024, 17:29

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:21

Decorrido prazo de MARTA DA SILVA BEZERRA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:21

Publicado Edital em 25/03/2024.

25/03/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao DECISÃO DECISÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DECISÃO APOIADA movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos e

22/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao DECISÃO DECISÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0803503-13.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DECISÃO APOIADA movida por MARCOS VICTOR DANTAS DE SA e outros em face de JACINTA SOUZA DE SA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos e

22/03/2024, 00:00

Expedição de Edital.

21/03/2024, 08:48

Juntada de Petição de outros documentos

20/03/2024, 17:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS PRESTAR COMPROMISSO ( TERMO DECISÃO APOIADA) E JUNTAR NOS AUTOS O TERMO ASSINADO.

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMADO PARA NO PRAZO DE CINCO DIAS PRESTAR COMPROMISSO ( TERMO DECISÃO APOIADA) E JUNTAR NOS AUTOS O TERMO ASSINADO.

14/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 10:35

Juntada de Certidão

10/03/2024, 18:05

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 07/03/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.

07/03/2024, 11:04

Homologado o pedido

07/03/2024, 11:04

Decorrido prazo de EDSON ANTONIO FARIAS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 01:52

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 07/03/2024 10:30 6ª Vara de Família da Capital.

16/11/2023, 09:01

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2023 11:30 6ª Vara de Família da Capital.

14/11/2023, 12:03

Juntada de Petição de comunicações

31/10/2023, 18:58

Decorrido prazo de MARCOS VICTOR DANTAS DE SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de JACINTA SOUZA DE SA em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:02

Decorrido prazo de JACINTA SOUZA DE SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:33

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 21:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/08/2023, 21:08

Juntada de Petição de diligência

28/08/2023, 21:08

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... 1. Com supedâneo no art. 139, VIII, do NCPC, e art. 1.783-A, do Código Civil, designo o dia 14/11/2023, pelas 11:30 horas, para ter lugar a audiência com o propósito de ouvir pessoalmente, sob a assistência de equipe multidiciplinar, a parte requerente e a(s) pessoa(s) que lhe prestará(ao) apoio sobre os fatos da causa. 2. Requisie-se ao Setor Psicossocial a apresentação de uma equipe multidisciplinar para assistir o juízo na audiência.4. Intimações necess

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... 1. Com supedâneo no art. 139, VIII, do NCPC, e art. 1.783-A, do Código Civil, designo o dia 14/11/2023, pelas 11:30 horas, para ter lugar a audiência com o propósito de ouvir pessoalmente, sob a assistência de equipe multidiciplinar, a parte requerente e a(s) pessoa(s) que lhe prestará(ao) apoio sobre os fatos da causa. 2. Requisie-se ao Setor Psicossocial a apresentação de uma equipe multidisciplinar para assistir o juízo na audiência.4. Intimações necess

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

21/08/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 07:54

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 07:53

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 07:53

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 07:52

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2023 11:30 6ª Vara de Família da Capital.

21/08/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 20:35

Conclusos para decisão

17/08/2023, 07:59

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de informações prestadas

14/08/2023, 14:49

Publicado Intimação em 04/08/2023.

08/08/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

08/08/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido, oriundo do órgão ministerial, feito por intermédio de sua cota lançada no evento a que se reporta o ID Num. 76440808, e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, apresentarem o respectivo termo contendo os limites e compromissos dos apoiadores, na forma estabelecida pelo art. 1.783-A e ss., do CC.

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido, oriundo do órgão ministerial, feito por intermédio de sua cota lançada no evento a que se reporta o ID Num. 76440808, e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, apresentarem o respectivo termo contendo os limites e compromissos dos apoiadores, na forma estabelecida pelo art. 1.783-A e ss., do CC.

03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 08:23

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de cota

27/07/2023, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos e bem examinados, temos que... Defiro o pedido, oriundo do órgão ministerial, feito por intermédio de sua cota lançada no evento a que se reporta o ID Num. 76440808, e determino a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, apresentarem o respectivo termo contendo os limites e compromissos dos apoiadores, na forma estabelecida pelo art. 1.783-A e ss., do CC. Em seguida, retornem os autos ao Ministério Público para sua intervenção obrigatória como fiscal

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 21:45

Determinada diligência

25/07/2023, 22:22

Conclusos para decisão

24/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 22:49

Conclusos para despacho

06/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:44

Juntada de Certidão

25/05/2023, 19:26

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/05/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.

24/05/2023, 13:04

Juntada de Petição de comunicações

03/04/2023, 08:53

Juntada de Petição de cota

20/03/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2023, 11:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/03/2023, 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

17/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de cota

15/03/2023, 07:52

Juntada de informações prestadas

14/03/2023, 19:25

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 19:20

Expedição de Mandado.

14/03/2023, 19:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:19

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 19:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 12:30 6ª Vara de Família da Capital.

14/03/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 16:30

Conclusos para despacho

09/03/2023, 17:43

Juntada de informações prestadas

09/03/2023, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2023, 15:14

Conclusos para decisão

25/02/2023, 17:19

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 23:55

Juntada de informação

16/02/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/01/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023, 16:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/01/2023, 11:39

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 11:39

Documentos

Despacho

•26/01/2023, 16:06

Despacho

•04/03/2023, 15:14

Despacho

•13/03/2023, 16:30

Despacho

•10/07/2023, 22:49

Decisão

•25/07/2023, 22:22

Informações Prestadas

•14/08/2023, 14:49

Documento de Comprovação

•14/08/2023, 14:49

Despacho

•17/08/2023, 20:35

Termo de Audiência com Sentença

•07/03/2024, 11:04

Outros Documentos

•20/03/2024, 17:06

Petição

•12/08/2025, 11:15

Despacho

•17/08/2025, 08:52

Sentença

•31/08/2025, 10:37

Despacho

•15/09/2025, 15:33

Sentença

•20/10/2025, 21:00