Cumprimento de sentença 0804815-18.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:52

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:51

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 107086376 para que seja realizada a penhora de percentual de faturamento de empresa, com fulcro no art. 866, sob o fundamento de que, apesar dos esforços no sentido de localizar bens aptos a satisfazer o débito exequente, não obter êxito De fato

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 107086376 para que seja realizada a penhora de percentual de faturamento de empresa, com fulcro no art. 866, sob o fundamento de que, apesar dos esforços no sentido de localizar bens aptos a satisfazer o débito exequente, não obter êxito De fato

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:53

Todas as movimentações(128)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/05/2025, 10:03

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:38

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 20:09

Conclusos para despacho

19/03/2025, 09:52

Juntada de Certidão

19/03/2025, 09:51

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 107086376 para que seja realizada a penhora de percentual de faturamento de empresa, com fulcro no art. 866, sob o fundamento de que, apesar dos esforços no sentido de localizar bens aptos a satisfazer o débito exequente, não obter êxito De fato

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 08:36

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 04:34

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. Analisa-se o pedido feito pela parte autora no id. 107086376 para que seja realizada a penhora de percentual de faturamento de empresa, com fulcro no art. 866, sob o fundamento de que, apesar dos esforços no sentido de localizar bens aptos a satisfazer o débito exequente, não obter êxito De fato

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 08:53

Indeferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: 099.320.174-18 (EXEQUENTE)

13/02/2025, 22:09

Conclusos para despacho

03/02/2025, 23:01

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 15:25

Decorrido prazo de METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:28

Juntada de entregue (ecarta)

20/12/2024, 06:42

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:11

Publicado Sentença em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos, etc. RELATÓRIO Dispensado o relatório, na forma do Art. 38, parte final, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais. MOTIVAÇÃO Dos autos, verifica-se que diversos meios de adimplemento do débito foram buscados, mas não houve resposta positiva. A exequente foi intimada para se man

04/12/2024, 00:00

Expedição de Carta.

03/12/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 11:40

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

03/12/2024, 10:17

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 12:52

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:51

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:36

Publicado Decisão em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão dos sócios da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens penhoráveis da pessoa jurídica. Intimada a parte exequente para apresentar provas do preenchimento dos requisitos

20/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 08:00

Indeferido o pedido de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: 099.320.174-18 (EXEQUENTE)

18/11/2024, 20:36

Conclusos para despacho

14/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 00:43

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade empresarial, confusão patrimonial, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, etc), não sendo a mera ausência de bens motivo para o deferime

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 22:59

Conclusos para despacho

25/10/2024, 10:13

Retificado o movimento Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:29

Conclusos para despacho

14/10/2024, 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

09/10/2024, 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/09/2024, 12:41

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:51

Processo Desarquivado

04/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 11:45

Arquivado Definitivamente

27/08/2024, 09:08

Juntada de Certidão

27/08/2024, 09:08

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:55

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA EXECUTADO: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, MANIA BANK DIGITAL MULTIPLO BRASIL LTDA DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0804815-18.2023.8.15.2003 Vistos etc. Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado. Prazo legal. Indicado, proceda-se a ele. Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo ma

14/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 16:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/07/2024, 10:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/07/2024, 10:33

Conclusos para despacho

25/07/2024, 08:11

Juntada de Certidão

25/07/2024, 08:11

Transitado em Julgado em 19/06/2024

03/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de MANIA BANK DIGITAL MULTIPLO BRASIL LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Decorrido prazo de METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/06/2024, 08:08

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA REU: METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, MANIA BANK DIGITAL MULTIPLO BRASIL LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Dispensado o relatório. HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os se

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 07:13

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 23:39

Juntada de Projeto de sentença

10/05/2024, 20:18

Conclusos para despacho

10/05/2024, 20:18

Conclusos ao Juiz Leigo

07/05/2024, 08:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/05/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

07/05/2024, 08:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/04/2024, 07:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

19/04/2024, 13:07

Decorrido prazo de METASERV SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Decorrido prazo de MANIA BANK DIGITAL MULTIPLO BRASIL LTDA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 01:28

Juntada de Certidão

01/04/2024, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/05/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.

22/03/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:00

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 00:54

Conclusos para despacho

14/03/2024, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 87025741. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais aforada por DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em face de METASERV CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a exordial, verifica-se que foi endereçada ao Juizado Especial Cível de João Pessoa, a qual tem competência para este feito. Desse modo, DEC

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 87025741. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais aforada por DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em face de METASERV CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a exordial, verifica-se que foi endereçada ao Juizado Especial Cível de João Pessoa, a qual tem competência para este feito. Desse modo, DEC

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc. Defiro o pedido de ID 87025741. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais aforada por DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em face de METASERV CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, distribuída para esta Unidade Judiciária. Ademais, analisando a exordial, verifica-se que foi endereçada ao Juizado Especial Cível de João Pessoa, a qual tem competência para este feito. Desse modo, DEC

14/03/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/03/2024, 20:24

Determinada a redistribuição dos autos

13/03/2024, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:05

Conclusos para despacho

13/03/2024, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

12/03/2024, 10:40

Publicado Despacho em 15/02/2024.

17/02/2024, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório a decisão final do conflito negativo de competência. JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório a decisão final do conflito negativo de competência. JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se em cartório a decisão final do conflito negativo de competência. JOÃO PESSOA, 23 de janeiro de 2024. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito

12/02/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 12:18

Conclusos para despacho

23/01/2024, 08:55

Juntada de Informações

23/01/2024, 08:54

Juntada de Ofício

15/01/2024, 12:48

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:09

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DECISÃO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Vistos, etc. Trata-se a presente demanda aforada por uma DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em desfavor de METASERV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, MANIA BANK DIGITAL MÚLTIPLO BRASIL LTDA momento em que propôs AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Ocorre que a ação foi ajuizada no Fórum Distrital de Mangabeira, tendo o juiz titular da 2 Vara de Mangabeira 2 decli

24/10/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

18/09/2023, 08:23

Suscitado Conflito de Competência

18/09/2023, 08:23

Determinada diligência

18/09/2023, 08:23

Conclusos para despacho

15/09/2023, 20:44

Decorrido prazo de DANIEL OLIVEIRA DA ROCHA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/07/2023, 10:11

Publicado Despacho em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804815-18.2023.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc. Entendo que o benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar (art. 98 do NCPC), embora para a concessão, não se exija o estado de miserabilidade absoluta. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa de h

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 19:51

Conclusos para despacho

26/07/2023, 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 07:34

Determinada a redistribuição dos autos

25/07/2023, 13:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/07/2023, 17:16

Distribuído por sorteio

24/07/2023, 17:15

Documentos

DECISÃO

•25/07/2023, 13:33

DECISÃO

•26/07/2023, 07:34

DESPACHO

•26/07/2023, 19:51

DESPACHO

•26/07/2023, 20:32

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PROJETO DE SENTENÇA

•10/05/2024, 20:18

SENTENÇA

•29/05/2024, 23:39

SENTENÇA

•03/06/2024, 07:13

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 08:08

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PROJETO DE SENTENÇA

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•29/05/2024, 23:39

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/06/2024, 08:08

DESPACHO

•12/08/2024, 16:12

DESPACHO

•13/08/2024, 09:25

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/09/2024, 11:46

DECISÃO

•20/09/2024, 12:41

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/10/2024, 10:10

DESPACHO

•25/10/2024, 22:59

DESPACHO

•28/10/2024, 18:07

DECISÃO

•18/11/2024, 20:36

DECISÃO

•19/11/2024, 08:00

SENTENÇA

•03/12/2024, 10:17

SENTENÇA

•03/12/2024, 11:41

DECISÃO

•13/02/2025, 22:09

DECISÃO

•14/02/2025, 08:54

DECISÃO

•07/03/2025, 11:54

DESPACHO

•21/03/2025, 17:38

COMUNICAÇÕES

•12/05/2025, 10:03