Procedimento Comum Cível 0804860-51.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES PEREIRA

OAB/PB 31850·CPF·Representa: Autor

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO

CPF

Autor

CLARO REGIONAL NE

Terceiro

NET TV

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

CLARO S.A,

Terceiro

NET

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO SA

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET S/A

Terceiro

CLARO TV

Terceiro

CLARO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 07:21

Outras Decisões

06/03/2026, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:51

Juntada de Petição de réplica

08/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de contestação

08/12/2025, 17:10

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de CLARO S/A em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:24

Publicado Decisão em 06/04/2026.

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 07:21

Decisão

•06/03/2026, 17:26

06/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2026, 07:21

Outras Decisões

06/03/2026, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

14/02/2026, 22:57

Decorrido prazo de CLARO S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:30

Juntada de entregue (ecarta)

23/12/2025, 04:51

Juntada de Petição de réplica

08/12/2025, 22:37

Juntada de Petição de contestação

08/12/2025, 17:10

Expedição de Carta.

02/12/2025, 11:10

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2025, 12:45

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO. REU: CLARO S/A. DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0804860-51.2025.8.15.2003 [Telefonia]. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora ante a comprovação de sua hipossuficiência financeira para custear as despesas processuais. Deixo de aprazar audiência de conciliação, eis que demandas desse jaez se mostram inexitosas. Cite a parte promovida para apresentar resposta no prazo da lei, sob pena de revelia. Após, caso haja resposta, à impugnação. CUMPRA. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO

27/08/2025, 00:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERINALDO DOS SANTOS LAURINTINO - CPF: 025.838.214-74 (AUTOR).

26/08/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 17:41

Conclusos para despacho

26/08/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 00:37

Determinada a emenda à inicial

01/08/2025, 08:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/07/2025, 19:24

Distribuído por sorteio

31/07/2025, 19:24

Decisão

•26/08/2025, 17:41

Decisão

•26/08/2025, 17:41

Decisão

•01/08/2025, 08:46