Sobrepartilha 0805112-98.2018.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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SobrepartilhaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILSobrepartilha

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 100.418,86

Órgão julgador

Vara de Sucessões da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:04

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:33

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:22

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:59

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:58

Todas as movimentações(220)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 01:04

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 01:04

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 18:06

Julgado procedente o pedido

08/05/2026, 11:49

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 19:33

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 10:22

Juntada de outros documentos

28/04/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 09:59

Publicado Expediente em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:23

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

23/04/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 00:53

Publicado Expediente em 16/04/2026.

16/04/2026, 00:53

Expedição de Outros documentos.

14/04/2026, 16:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

15/12/2025, 07:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 19:12

Publicado Despacho em 02/12/2025.

02/12/2025, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:45

Juntada de Certidão

01/12/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Nomeio HÉLIA COSTA DE OLIVEIRA inventariante, independente de termo de compromisso, e fixo-lhe o prazo de 5 dias para quitação das custas com desconto de 85% e a juntada da certidão negativa atualizada das fazendas em nome da falecida, a permitir o julgamento do plano de partilha do id. 125459711. Certidão da Censec nos ids. 31378333 e 100587101. João Pessoa, 3.11.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2025, 07:36

Determinada Requisição de Informações

03/11/2025, 14:35

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para SOBREPARTILHA (48)

03/11/2025, 14:33

Conclusos para decisão

24/10/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 06:50

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Segue o extrato da conta judicial vinculada a este feito. À parte autora para, em 5 dias, cumprir o despacho anterior, de modo a requerer a sobrepartilha, observando as exigências do art. 660, do CPC. Ressalto a possibilidade de, desde já, juntar a certidão negativa atualizada das fazendas e recolher as custas, a permitir o julgamento. Se atendido, conclusos para nomeação de inventariante com a eventual prolação de sentença. João Pessoa, 15.9.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 09:11

Determinada Requisição de Informações

15/09/2025, 08:26

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:25

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 15:00

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0805112-98.2018.8.15.2003 DESPACHO Diante da resposta da CEF e BB, sobre a inexistência de saldo, à inventariante para, em 5 dias, requerer a sobrepartilha apenas do precatório do id. 105320758, sob pena de arquivamento. João Pessoa, 21.7.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Determinada Requisição de Informações

21/07/2025, 08:44

Conclusos para despacho

21/07/2025, 06:29

Juntada de Ofício

18/07/2025, 20:21

Juntada de Certidão

17/03/2025, 08:07

Juntada de Ofício

14/03/2025, 10:38

Juntada de Ofício

14/03/2025, 10:38

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:39

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:36

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:32

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:32

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:32

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:32

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:24

Juntada de Alvará

13/03/2025, 12:24

Juntada de Certidão

13/03/2025, 12:11

Desentranhado o documento

13/03/2025, 11:50

Juntada de Certidão

13/03/2025, 11:34

Determinada Requisição de Informações

22/01/2025, 09:45

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:18

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

17/01/2025, 00:05

Juntada de Petição de petição

21/12/2024, 17:09

Juntada de Certidão

13/12/2024, 07:50

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 09:35

Conclusos para despacho

03/12/2024, 08:39

Juntada de informações prestadas

03/12/2024, 08:38

Determinada Requisição de Informações

21/11/2024, 08:04

Conclusos para despacho

21/11/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 20:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:37

Juntada de informações prestadas

29/10/2024, 10:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 09:24

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:13

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:43

Julgado procedente o pedido

20/09/2024, 12:25

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 07:26

Juntada de Petição de outros documentos

19/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:48

Determinada Requisição de Informações

13/09/2024, 15:28

Conclusos para julgamento

04/09/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:37

Determinada Requisição de Informações

25/06/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 11:50

Juntada de Certidão

05/06/2024, 11:49

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 20:25

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/03/2024, 10:32

Conclusos para despacho

25/03/2024, 08:44

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 08:45

Juntada de Ofício

05/03/2024, 08:44

Juntada de Ofício

05/03/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

03/03/2024, 08:53

Juntada de Certidão

26/01/2024, 08:07

Juntada de Ofício

25/01/2024, 16:10

Juntada de Ofício

25/01/2024, 16:10

Determinada Requisição de Informações

13/11/2023, 12:39

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

04/11/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 10:18

Conclusos para despacho

16/10/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2023, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 11:39

Conclusos para despacho

21/07/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 20:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 22:21

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

14/03/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 10:30

Juntada de Ofício

27/02/2023, 10:29

Juntada de Certidão

16/02/2023, 14:40

Juntada de Ofício

15/02/2023, 19:08

Determinada Requisição de Informações

01/11/2022, 07:57

Conclusos para despacho

27/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 13:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:41

Juntada de Certidão

04/08/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:29

Conclusos para despacho

19/01/2022, 08:40

Expedição de certidão de decurso de prazo.

19/01/2022, 08:40

Juntada de Petição de petição

04/01/2022, 16:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 14:09

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:38

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

08/11/2021, 15:36

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

04/11/2021, 22:02

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:00

Juntada de

29/08/2021, 16:52

Juntada de Petição de informação

09/08/2021, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2021, 12:21

Juntada de certidão oficial de justiça

29/07/2021, 12:21

Expedição de Mandado.

18/06/2021, 11:59

Juntada de

18/06/2021, 11:51

Decorrido prazo de EMMANUELE MAYARA COSTA DE OLIVEIRA em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:21

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 10:09

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:06

Decorrido prazo de EMMANUELE MAYARA COSTA DE OLIVEIRA em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:18

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 08:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA LUCIA COSTA DA SILVA - CPF: 407.806.514-72 (REQUERENTE).

23/11/2020, 14:54

Conclusos para despacho

19/08/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 00:10

Decorrido prazo de EMMANUELE MAYARA COSTA DE OLIVEIRA em 12/08/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 17:32

Conclusos para despacho

09/06/2020, 11:59

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2020, 20:02

Juntada de Petição de outros documentos

08/06/2020, 19:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2020, 14:52

Conclusos para despacho

15/04/2020, 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2020, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 15:15

Conclusos para despacho

05/03/2020, 17:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/03/2020, 16:03

Declarada incompetência

03/03/2020, 15:31

Conclusos para despacho

27/02/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/02/2020, 15:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2019, 18:27

Conclusos para despacho

06/11/2019, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/10/2019, 16:41

Classe Processual ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) alterada para INVENTÁRIO (39)

10/10/2019, 16:32

Declarada incompetência

20/09/2019, 09:34

Conclusos para despacho

17/09/2019, 17:48

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 17:06

Juntada de ato ordinatório

16/09/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2019, 16:24

Conclusos para despacho

10/09/2019, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 02:43

Decorrido prazo de FUNASA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2019, 11:56

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 17:35

Expedição de Mandado.

08/07/2019, 17:29

Decorrido prazo de FUNASA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE em 22/04/2019 23:59:59.

23/04/2019, 00:37

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2019, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2019, 16:12

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 09:45

Expedição de Mandado.

15/02/2019, 09:33

Juntada de Petição de petição

14/02/2019, 18:56

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2018, 14:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/10/2018, 14:41

Conclusos para despacho

22/10/2018, 14:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

03/09/2018, 16:28

Declarada incompetência

25/06/2018, 15:12

Conclusos para despacho

21/06/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

20/06/2018, 18:28

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 11:49

Despacho

•03/01/2026, 12:43

Despacho

•30/11/2025, 07:37

Despacho

•03/11/2025, 14:35

Despacho

•09/10/2025, 09:11

Despacho

•15/09/2025, 08:26

Despacho

•26/08/2025, 20:30

Despacho

•21/07/2025, 08:44

Despacho

•22/01/2025, 09:45

Despacho

•03/12/2024, 09:35

Despacho

•21/11/2024, 08:04

Despacho

•02/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:12

Sentença

•20/09/2024, 12:25

Despacho

•13/09/2024, 15:28

Todos os documentos(39)

Sentença

•08/05/2026, 11:49

Despacho

•03/01/2026, 12:43

Despacho

•30/11/2025, 07:37

Despacho

•03/11/2025, 14:35

Despacho

•09/10/2025, 09:11

Despacho

•15/09/2025, 08:26

Despacho

•26/08/2025, 20:30

Despacho

•21/07/2025, 08:44

Despacho

•22/01/2025, 09:45

Despacho

•03/12/2024, 09:35

Despacho

•21/11/2024, 08:04

Despacho

•02/10/2024, 09:24

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 10:12

Sentença

•20/09/2024, 12:25

Despacho

•13/09/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 10:06

Despacho

•25/06/2024, 11:58

Despacho

•27/03/2024, 10:32

Despacho

•13/11/2023, 12:39

Despacho

•17/10/2023, 10:18

Despacho

•21/07/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 11:53

Despacho

•14/03/2023, 10:11

Despacho

•01/11/2022, 07:57

Despacho

•11/07/2022, 12:29

Decisão

•04/11/2021, 22:02

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 10:09

Decisão

•23/11/2020, 14:54

Despacho

•21/07/2020, 17:32

Despacho

•28/04/2020, 14:51

Despacho

•24/03/2020, 15:15

Decisão

•03/03/2020, 15:31

Despacho

•06/11/2019, 18:27

Decisão

•20/09/2019, 09:34

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:06

Ato Ordinatório

•16/09/2019, 17:05

Despacho

•10/09/2019, 16:24

Despacho

•23/10/2018, 14:41

Decisão

•25/06/2018, 15:12