Cumprimento de sentença 0826049-38.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 660.968,37

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:21

Publicado Decisão em 30/05/2025.

31/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0826049-38.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, mantenho a decisão id 105547029, facultando o desarquivamento para o caso de indicação de bns penhoráveis, o que não foi o caso da petição id 108364373. Vale ressaltar que já foram realizadas pesquisas infrutíferas em bancos de dados convenciados com o TJPB de bens do devedor. Por fim, o autor requerer a desocnsideração da personaldiade jurídica do devedor, o que deve se

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2025, 09:17

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:04

Processo Desarquivado

07/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:26

Juntada de Certidão

17/12/2024, 22:19

Juntada de Certidão

17/12/2024, 21:47

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:42

Todas as movimentações(116)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

31/05/2025, 00:21

Publicado Decisão em 30/05/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 20:15

Despacho

•06/08/2018, 18:48

31/05/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0826049-38.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, mantenho a decisão id 105547029, facultando o desarquivamento para o caso de indicação de bns penhoráveis, o que não foi o caso da petição id 108364373. Vale ressaltar que já foram realizadas pesquisas infrutíferas em bancos de dados convenciados com o TJPB de bens do devedor. Por fim, o autor requerer a desocnsideração da personaldiade jurídica do devedor, o que deve se

29/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 21:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/05/2025, 09:17

Conclusos para decisão

07/05/2025, 10:04

Processo Desarquivado

07/05/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 22:26

Juntada de Certidão

17/12/2024, 22:19

Juntada de Certidão

17/12/2024, 21:47

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:42

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:41

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:41

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:40

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:40

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:40

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:39

Desentranhado o documento

17/12/2024, 21:39

Deferido o pedido de

17/12/2024, 21:04

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/12/2024, 21:04

Determinado o arquivamento

17/12/2024, 21:04

Determinada diligência

17/12/2024, 21:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:47

Juntada de Certidão

17/12/2024, 16:47

Decorrido prazo de QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:19

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 17:52

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO N. 0826049-38.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc Em consulta ao sistema SISBAJUD, observou-se a inexistência de valores bloqueados, conforme extrato anexo. Verifica-se, pois, que houve tentativa frustrada de penhora de valor pelo sistema SISBAJUD, ainda que pela reiteração automática de ordem de bloqueio, a conhecida ‘TEIMOSINHA’. A execução se desenvolve no interesse do credor, nos moldes do art. 805 do CPC, ao tempo em que a utiliza

29/11/2024, 00:00

Juntada de Certidão

28/11/2024, 00:02

Outras Decisões

28/10/2024, 09:48

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2024, 12:45

Conclusos para despacho

21/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:49

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

06/07/2024, 00:21

Publicado Despacho em 05/07/2024.

06/07/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE o executado/primeiro promovido, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523, § 3º). Nesta oportunidade, o executado deverá ser cientificado, a teor do art. 525 do CPC/2015, que transcorrido sem pagamento o

05/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL 0826049-38.2018.8.15.2001 Vistos, etc. 1. Calcule-se as custas finais. 2. Feito o que, INTIME-SE o executado/primeiro promovido, na pessoa do seu advogado (art. 513, §2º, inc. I, do CPC/2015), para pagar o débito, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523), sob pena de multa de 10% e fixação de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º), seguindo-se automaticamente os atos de expropriação através de penhora e avaliação (art. 523,

04/07/2024, 00:00

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 15:14

Conclusos para despacho

19/03/2024, 11:46

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:45

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 20:02

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826049-38.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Defiro o pedido do autor ID.85372373, concedendo o prazo fatal de 15 dias para cumprimento da intimação ID.76667369. 2. No mais, proceda-se: 2.1. Alteração no sistema em relação aos patronos do autor, retirando o Dr. ZELSON MELO DA SILVA - OAB PE37404, renuncia ID.51197256. 2.2.Cadastramento dos demais patronos presentes na procuração de ID.14336729 e substabeleci

16/02/2024, 00:00

Deferido o pedido de

14/02/2024, 19:28

Conclusos para despacho

11/02/2024, 22:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:42

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0826049-38.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. ATUALIZE-SE o cadastro dos novos advogados, conforme petição retro. Defiro o pedido de Id. 7754285, concedendo ao autor o prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2023. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 13:53

Conclusos para despacho

25/09/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 21:26

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826049-38.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023, 21:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2023, 20:57

Recebidos os autos

26/07/2023, 17:13

Juntada de certidão de prevenção

26/07/2023, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/11/2021, 09:21

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/11/2021, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:31

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/11/2021, 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 20:41

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 12:19

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:16

Decorrido prazo de QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:28

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:28

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 19:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2021, 23:14

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2021, 23:14

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de QUALYMED - COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DO CORACAO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 17:23

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 23:36

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 19:20

Juntada de ato ordinatório

03/04/2020, 19:19

Juntada de Petição de outros documentos

13/02/2020, 22:42

Expedição de Outros documentos.

13/01/2020, 18:46

Ato ordinatório praticado

13/01/2020, 18:46

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 22:53

Juntada de Petição de contestação

10/10/2019, 21:47

Recebidos os autos do CEJUSC

20/09/2019, 09:24

Audiência conciliação realizada para 19/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/09/2019, 09:24

Juntada de citação

04/09/2019, 12:37

Juntada de citação

04/09/2019, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2019, 14:03

Audiência conciliação designada para 19/09/2019 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/07/2019, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/04/2019, 14:08

Recebidos os autos.

09/04/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2019, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/02/2019, 15:16

Conclusos para despacho

21/09/2018, 22:33

Juntada de Petição de petição

15/09/2018, 18:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2018, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 18:48

Conclusos para despacho

11/06/2018, 20:16

Juntada de ato ordinatório

11/06/2018, 20:15

Distribuído por sorteio

18/05/2018, 13:16

Despacho

•18/02/2019, 15:16

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:20

Sentença

•29/08/2021, 12:54

Sentença

•29/08/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:16

Despacho

•17/12/2021, 08:42

Despacho

•09/05/2022, 10:50

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 20:15

Despacho

•06/08/2018, 18:48

Despacho

•18/02/2019, 15:16

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Documento de Comprovação

•10/10/2019, 22:53

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 18:46

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:19

Ato Ordinatório

•03/04/2020, 19:20

Sentença

•29/08/2021, 12:54

Sentença

•29/08/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•30/09/2021, 12:16

Despacho

•17/12/2021, 08:42

Despacho

•09/05/2022, 10:50

Despacho

•20/01/2023, 12:02

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/06/2023, 09:19

Despacho

•13/12/2023, 13:53

Despacho

•13/12/2023, 15:38

Despacho

•14/02/2024, 19:28

Despacho

•15/02/2024, 07:45

Despacho

•19/03/2024, 15:14

Despacho

•03/07/2024, 14:06

Decisão

•21/08/2024, 12:45

Decisão

•28/10/2024, 09:48

Decisão

•28/11/2024, 00:03

Decisão

•17/12/2024, 21:04

Decisão

•24/05/2025, 09:17

Decisão

•28/05/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•23/07/2025, 01:16