Execução Fiscal 0825663-61.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 23.914,65

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:56

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0825663-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A, através de seu(s) Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB: SP82329, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo vista o trânsito em julgado da sentença de id 121453040 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 17/10/2025

14/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:02

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825663-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A, através de seu(s) Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB: SP82329, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 121453040. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 20:14

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:56

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0825663-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A, através de seu(s) Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB: SP82329, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, tendo vista o trânsito em julgado da sentença de id 121453040 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 15:24

Transitado em Julgado em 17/10/2025

14/11/2025, 15:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:29

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 20:02

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:47

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 17:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825663-61.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: TELEFONICA DO BRASIL S/A, através de seu(s) Advogado: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS OAB: SP82329, do Despacho/Decisão/Sentença, id. 121453040. João Pessoa, 26 de agosto de 2025. Eu, CLENIA ROSSANA SOUZA SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 20:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/08/2025, 09:20

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 19:02

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 16:30

Juntada de entregue (ecarta)

27/06/2025, 05:29

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/06/2025, 13:02

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

14/05/2025, 04:17

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/05/2025, 10:07

Distribuído por sorteio

09/05/2025, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 15:24

Sentença

•26/08/2025, 09:20

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 16:30

Outros Documentos

•05/06/2025, 13:02