Execução de Título Extrajudicial 0848607-57.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:40

Juntada de Certidão

13/02/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:59

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848607-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para se manifestar sobre a petição de id nº 125678823, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

22/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/10/2025, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2025, 16:57

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848607-57.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 23 de setembro de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

24/09/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:05

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 08:07

Determinada diligência

19/09/2025, 11:26

Determinada a citação de STAR CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 13.384.372/0001-00 (EXECUTADO)

19/09/2025, 11:26

Conclusos para despacho

18/09/2025, 11:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:54

Publicado Despacho em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848607-57.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o(a) Exequente/Promovente, por seu(s) advogado(s), para realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos moldes do art. 290 do CPC. João Pessoa, na data do registro. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito

27/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 16:14

Determinada diligência

19/08/2025, 10:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRADESCO SAUDE S/A (92.693.118/0001-60).

19/08/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2025, 16:42

Distribuído por sorteio

18/08/2025, 16:42

—

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

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