Procedimento Comum Cível 0800989-51.2020.8.15.0301 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800989-51.2020.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:24

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800989-51.2020.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA NERIS BATISTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0800989-51.2020.8.15.0301 Vistos. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DO PASEP, ajuizada por MARIA NERIS BATISTA em face do BANCO DO BRASIL S.A, ambos já devidamente qualificados. Eis um breve relato. Decido. Por força de decisão da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos. Mantenham-se os autos sobrestados até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, dos REsp ns. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." Intimem-se. Movimente-se a suspensão. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:11

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:11

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

26/08/2025, 17:49

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:48

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 12:45

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:30

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:10

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 17:49

Decisão

•15/02/2024, 13:50

—

Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 19/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de TARCISIO EWERTON PEREIRA OLIVEIRA em 19/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de certidão

Juntada de provimento correcional

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(64)

Todos os documentos(24)