Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 903.603,28
Órgão julgador
1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
Partes do Processo
MAINE MARIA BORGES SOARES
CPF
Autor
IONE BORGES PEREIRA
CPF
Autor
MUNICIPIO DE SANTA RITA
Reu
Advogados / Representantes
ABEL ICARO MOURA MAIA
OAB/RN 12240·CPF·Representa: Autor
TIAGO ABDON FELIX
OAB/RN 13022·CPF·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE COSTA E SILVA CRUZ
OAB/PB 21115·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
23/04/2026, 23:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2026, 02:42
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Santa Rita em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 04:45
Juntada de Petição de petição
15/09/2025, 18:46
Juntada de Petição de comunicações
15/09/2025, 12:24
Decorrido prazo de TIAGO ABDON FELIX em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:44
Decorrido prazo de ABEL ICARO MOURA MAIA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025, 12:44
Publicado Mandado em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:29
Publicado Mandado em 29/08/2025.
29/08/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
29/08/2025, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0801741-25.2023.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Sequestro de Verbas Públicas, Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Pensão por Morte (Art. 74/9)] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda a que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: "Com a chegada das informações, intimem-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias se manifestarem." Advogado: ABEL ICARO MOURA MAIA OAB: RN12240 SANTA RITA, em 27 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Processo: 0801741-25.2023.8.15.0331.
MANDADO - 5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Sequestro de Verbas Públicas, Acompanhamento de Cônjuge ou Companheiro, Pensão por Morte (Art. 74/9)] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM. Juiz de Direito da vara supra manda a que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se no processo acima acerca do seguinte despacho: "Com a chegada das informações, intimem-se as partes para no prazo comum de 05 (cinco) dias se manifestarem." Advogado: TIAGO ABDON FELIX OAB: RN13022 SANTA RITA, em 27 de agosto de 2025. De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat.