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TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 9.600,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:48

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:29

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FATIMA DA SILVA COSTA. REU: ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que os mandados de citação frutíferos das promovidas restou certificado, respectivamente, em 30 e 31/07/2025 deixando as rés transcorrer o prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o imperativo legal dos artigos 231, inciso II e 335 do CPC, sem a apresentação de contestação. Assim sendo, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, de acordo com a pacífica jurisprudência, os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na hipótese em que o réu, citado para apresentar contestação, queda-se inerte, são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, com a finalidade de decidir de forma justa e efetiva. Ademais, a revelia não impede o julgador, caso repute necessário à formação de sua convicção, determinar a produção de provas destinadas a comprovar os fatos alegados na inicial. ISSO POSTO, INTIMEM as partes para que, em quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804714-10.2025.8.15.2003; DESPEJO (92); [Despejo para Uso Próprio, Benfeitorias]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FATIMA DA SILVA COSTA. REU: ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que os mandados de citação frutíferos das promovidas restou certificado, respectivamente, em 30 e 31/07/2025 deixando as rés transcorrer o prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o imperativo legal dos artigos 231, inciso II e 335 do CPC, sem a apresentação de contestação. Assim sendo, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, de acordo com a pacífica jurisprudência, os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na hipótese em que o réu, citado para apresentar contestação, queda-se inerte, são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, com a finalidade de decidir de forma justa e efetiva. Ademais, a revelia não impede o julgador, caso repute necessário à formação de sua convicção, determinar a produção de provas destinadas a comprovar os fatos alegados na inicial. ISSO POSTO, INTIMEM as partes para que, em quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804714-10.2025.8.15.2003; DESPEJO (92); [Despejo para Uso Próprio, Benfeitorias]

14/10/2025, 00:00

Decretada a revelia

13/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de Petição de cota

07/05/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 08:48

Julgado improcedente o pedido

17/03/2026, 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 11:17

Decorrido prazo de ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:29

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FATIMA DA SILVA COSTA. REU: ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que os mandados de citação frutíferos das promovidas restou certificado, respectivamente, em 30 e 31/07/2025 deixando as rés transcorrer o prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o imperativo legal dos artigos 231, inciso II e 335 do CPC, sem a apresentação de contestação. Assim sendo, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, de acordo com a pacífica jurisprudência, os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na hipótese em que o réu, citado para apresentar contestação, queda-se inerte, são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, com a finalidade de decidir de forma justa e efetiva. Ademais, a revelia não impede o julgador, caso repute necessário à formação de sua convicção, determinar a produção de provas destinadas a comprovar os fatos alegados na inicial. ISSO POSTO, INTIMEM as partes para que, em quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804714-10.2025.8.15.2003; DESPEJO (92); [Despejo para Uso Próprio, Benfeitorias]

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: FATIMA DA SILVA COSTA. REU: ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA, RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que os mandados de citação frutíferos das promovidas restou certificado, respectivamente, em 30 e 31/07/2025 deixando as rés transcorrer o prazo legal de 15 (quinze) dias, conforme o imperativo legal dos artigos 231, inciso II e 335 do CPC, sem a apresentação de contestação. Assim sendo, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, de acordo com a pacífica jurisprudência, os efeitos da revelia (presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor na hipótese em que o réu, citado para apresentar contestação, queda-se inerte, são relativos e não conduzem necessariamente ao julgamento de procedência dos pedidos, devendo o juiz atentar-se para os elementos probatórios presentes nos autos, formando livremente sua convicção, para, só então, decidir pela procedência ou improcedência do pedido, com a finalidade de decidir de forma justa e efetiva. Ademais, a revelia não impede o julgador, caso repute necessário à formação de sua convicção, determinar a produção de provas destinadas a comprovar os fatos alegados na inicial. ISSO POSTO, INTIMEM as partes para que, em quinze dias, especifiquem as provas que pretendem produzir. Transcorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0804714-10.2025.8.15.2003; DESPEJO (92); [Despejo para Uso Próprio, Benfeitorias]

14/10/2025, 00:00

Decretada a revelia

13/10/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 17:45

Conclusos para despacho

25/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:11

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Não sendo apresentada contestação, INTIMADA a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 07:54

Decorrido prazo de ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:58

Decorrido prazo de RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 04:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

31/07/2025, 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/07/2025, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/07/2025, 11:00

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 12:21

Expedição de Mandado.

29/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/07/2025, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FATIMA DA SILVA COSTA - CPF: 552.891.694-15 (AUTOR).

29/07/2025, 11:30

Determinada a citação de RAISSA KETNER FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 704.694.784-89 (REU) e ROSINEIDE FERREIRA DA SILVA - CPF: 050.435.384-57 (REU)

29/07/2025, 11:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/07/2025, 11:30

Distribuído por sorteio

25/07/2025, 11:27

Documentos

Cota

•07/05/2026, 12:18

Sentença

•17/03/2026, 18:26

Decisão

•13/10/2025, 17:45

Decisão

•13/10/2025, 17:45

Decisão

•29/07/2025, 11:30