Agravo em Recurso Especial 0804717-72.2020.8.15.0181 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804717-72.2020.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/04/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 830417/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830417 - AgInt no AREsp 2689244 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830417/2024 - AgInt no AREsp 2689244/PB

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830417/2024 - AgInt no AREsp 2689244/PB

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 830417/2024 - AgInt

21/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

18/10/2024, 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/10/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/10/2024, 20:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 02/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 830417/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0830417 - AgInt no AREsp 2689244 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00830417/2024 - AgInt no AREsp 2689244/PB

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00830417/2024 - AgInt no AREsp 2689244/PB

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024 Petição Nº 830417/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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