Apelação Cível 0835676-32.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17 - Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

Autor

YASMIN TRAJANO DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Réu

IGOR ANTONIO MAIA FERREIRA

OAB/PB 28212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 15:03

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/01/2024

31/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de YASMIN TRAJANO DE MEDEIROS em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:28

Conhecido o recurso de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:07

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

31/01/2024, 15:03

Baixa Definitiva

31/01/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 25/01/2024

31/01/2024, 14:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de YASMIN TRAJANO DE MEDEIROS em 27/11/2023 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•27/10/2023, 16:22

DESPACHO

•03/10/2023, 14:07

28/11/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 09:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:28

Conhecido o recurso de PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (APELANTE) e não-provido

27/10/2023, 16:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/10/2023, 11:33

Juntada de certidão de julgamento

26/10/2023, 07:47

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/10/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/10/2023, 14:07

Conclusos para despacho

18/09/2023, 13:04

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 23:59

Juntada de Certidão

29/05/2023, 12:41

Conclusos para despacho

29/05/2023, 12:41

Recebidos os autos

26/05/2023, 19:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/05/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 19:08

DESPACHO

•20/07/2023, 23:59

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2022, 11:22

SENTENÇA

•11/03/2022, 09:57

SENTENÇA

•04/03/2022, 14:08

DECISÃO

•19/07/2019, 12:17

DECISÃO

•19/07/2019, 11:58

DESPACHO

•12/07/2019, 11:38

DESPACHO

•12/07/2019, 11:26

DESPACHO

•09/07/2019, 13:46

DESPACHO

•09/07/2019, 11:09