Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039830-10.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039830-10.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

05/05/2026, 18:20

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

03/09/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 16:17

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0039830-10.2011.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Exequente, para se manifestar, acerca da Certidão de ID nº 106983331, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica. Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:20

Despacho

•27/08/2025, 08:40

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Partes do Processo(39)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

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