Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0071020-83.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0071020-83.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:44

Publicado Expediente em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:44

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/01/2026, 12:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 21:31

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:32

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:36

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0071020-83.2014.8.15.2001. REQUERENTE: JOSE CARLOS PEREIRA, JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO, MARIA APARECIDA DE SOUSA, IZABEL LUCIA MENDES DE ARAUJO, FRANCISCO FRANCIRAUDO, JOAO ARTUR GADELHA, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, MARIA MIRACI PEREIRA DA SILVA, JOSE NOIRTON MAIA LEITE, JOAO CARLOS DE MELO PEREIRA REQUERIDO: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA, PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Descontos Indevidos] Vistos, etc. Considerando o lapso temporal, intime-se a parte autora para informar se persiste o interesse no feito, no prazo de 10 dias. Pugnando-se pelo julgamento, venham-me os autos conclusos para sentença. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

28/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•28/01/2026, 12:44

Despacho

•25/08/2025, 08:25

—

Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Publicado Expediente em 04/03/2026.

Expedição de Outros documentos.

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

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