Cumprimento de sentença 0056192-87.2011.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0056192-87.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 09:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

09/02/2026, 22:31

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

29/08/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:39

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CILENE MARINHO DA SILVA EXECUTADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0056192-87.2011.8.15.2001 Vistos, etc. Intime-se à parte exequente acerca da Decisão de ID. 107315361 encartada aos autos, oportunidade em que poderá requerer o que entender de direito no prazo de 10(dez) dias. Em decorrido o prazo com manifestação, conclusão dos autos. Inexistindo manifestação, cumpra-se com o já determinado no despacho de ID. 104566207 - procedendo com o arquivamento dos autos. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/08/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 12:31

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/08/2025, 16:50

Determinada diligência

31/07/2025, 19:44

Conclusos para despacho

28/04/2025, 21:32

Documentos

Comunicações

•09/02/2026, 22:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•29/08/2025, 12:18

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Partes do Processo(8)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Decisão em 29/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Determinada diligência

Conclusos para despacho

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