Procedimento Comum Cível 0809508-80.2024.8.15.0331 - TJPB

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 01:31

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 13:02

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:50

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:48

Publicado Sentença em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de cota

01/10/2025, 20:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO REU: RENATO LOURENÇO SANTANA, MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO SENTENÇA Visto. Poder Judiciário da Paraíba Fórum de Santa Rita Juiz João Navarro Filho 3ª Vara da Comarca de Santa Rita-PB R. Virgínio Veloso Borges, s/n, Alto dos Eucaliptos, Santa Rita - PB, 58300-270 Tel: 83 3217-7123 / 83 991429944 Processo nº: 0809508-80.2024.8.15.0331 Trata-se de ação de guarda proposta por MARIA JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO, em benefício de RAVI MIGUEL GOMES LOURENÇO, em face de RENATO LOURENÇO SANTANA e MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO, todos devidamente qualificados, pelos fundamentos fáticos e jurídicos alinhados na exordial. Designada audiência de conciliação, as partes não compareceram, sendo determinado que os autos permanecessem em cartório, pelo prazo de 30 dias, aguardando a manifestação da requerente – id. 121685193, contudo, não se manifestou. Parecer Ministerial – id. 124270328. É, em síntese, o relatório. Passa-se à decisão. O Código de Processo Civil dispõe que se extingue o processo, sem resolução do mérito, quando, por não promover os atos e diligências que lhe competir, a parte promovente abandonar a causa por mais de trinta dias, como no caso em apreço, em que o processo se encontra paralisado por mais de 30(trinta) dias. Ante o exposto, com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, revogando-se a tutela concedida. A parte autora arcará com custas processuais, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. Fica, contudo, sob condição suspensiva de exigibilidade, pois litiga sob o pálio da AJG, art. 98, § 3º do CPC. Sem honorários. Decorrido o prazo recursal in albis, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Publicação eletrônica. Registre-se. Intimem-se. Santa Rita/PB, data da assinatura eletrônica. Juíza de Direito

01/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/09/2025, 10:10

Conclusos para despacho

30/09/2025, 07:39

Juntada de Petição de parecer

29/09/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 17:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 02/09/2025 06:00.

04/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 02/09/2025 06:00.

04/09/2025, 05:29

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 02/09/2025 06:00.

04/09/2025, 05:29

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:14

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 28/08/2025 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

28/08/2025, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO RENATO LOURENÇO SANTANA e outros DESPACHO Visto. Intimem-se os causídicos habilitados para, em 24h, comprovarem o protocolo/distribuição da carta precatória id. 111572123, conforme determinado no despacho id. 111565418. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Guarda] 0809508-80.2024.8.15.0331

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO RENATO LOURENÇO SANTANA e outros DESPACHO Visto. Intimem-se os causídicos habilitados para, em 24h, comprovarem o protocolo/distribuição da carta precatória id. 111572123, conforme determinado no despacho id. 111565418. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. Santa Rita, data e assinatura eletrônicas. Anna Carla Falcão da Cunha Lima Alves Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE SANTA RITA [Guarda] 0809508-80.2024.8.15.0331

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:55

Conclusos para decisão

27/08/2025, 07:55

Juntada de Certidão

27/08/2025, 07:54

Juntada de Petição de procuração

27/05/2025, 10:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA GOMES DO NASCIMENTO em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 08:29

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 08:29

Juntada de Petição de diligência

21/05/2025, 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de diligência

13/05/2025, 21:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2025, 21:00

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 09:51

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:47

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 07:29

Juntada de Carta precatória

28/04/2025, 07:25

Expedição de Mandado.

25/04/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 18:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2025 08:30 3ª Vara Mista de Santa Rita.

25/04/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:57

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 17:57

Conclusos para despacho

25/04/2025, 15:18

Juntada de Certidão

25/04/2025, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 13:05

Conclusos para despacho

23/04/2025, 13:06

Juntada de Petição de procuração

22/04/2025, 15:19

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:40

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:40

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:15

Juntada de Certidão

04/04/2025, 11:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 13/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 08:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2025 08:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

20/02/2025, 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/01/2025, 10:42

Juntada de Petição de diligência

06/01/2025, 10:42

Juntada de Carta precatória

16/12/2024, 11:22

Juntada de Termo de Guarda Provisória

16/12/2024, 11:21

Expedição de Mandado.

14/12/2024, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2024, 03:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 08:00 3ª Vara Mista de Santa Rita.

14/12/2024, 03:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO - CPF: 982.157.014-34 (AUTOR).

11/12/2024, 13:52

Concedida a Antecipação de tutela

11/12/2024, 13:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/12/2024, 13:52

Juntada de comunicações

11/12/2024, 10:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/12/2024, 09:10

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 09:10

—

Processo Encaminhado a 2ª Vara de Família da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 05/11/2025

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALANA MARTINS MARQUES NAVARRO em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE GOMES DO NASCIMENTO em 23/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 21/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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