Agravo em Recurso Especial 0811146-74.2024.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

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DepósitoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Agravo de Instrumento · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

DARCI FANIN MARQUES

CPF

Autor

CONPLAQ-CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA

OAB/PB 5001·CPF·Representa: Autor

EDUARDO BRAGA FILHO

OAB/PB 11319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2026

18/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

13/05/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

13/05/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 161026/2026

26/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 161026/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 26/02/2026

26/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600420779. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 12:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 11:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/05/2026, 20:30

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 11:54

Requisição/Solicitação Judicial

•09/02/2026, 11:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 11:54

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Requisição/Solicitação Judicial

•09/02/2026, 11:54

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/02/2026, 11:54

Despacho

•09/02/2026, 11:54

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•09/02/2026, 11:54