Cumprimento de sentença 0847690-53.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 99.798,91

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2026, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025

19/02/2026, 12:34

Indeferido o pedido de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA - CPF: 441.633.204-15 (AUTOR)

11/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora acerca do petitório de ID 108657989, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 05:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:32

Todas as movimentações(113)

Conclusos para despacho

18/03/2026, 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/02/2026, 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2026, 12:37

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:36

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Documentos

Despacho

•25/01/2017, 09:29

Despacho

•22/04/2019, 17:05

19/02/2026, 12:34

Indeferido o pedido de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA - CPF: 441.633.204-15 (AUTOR)

11/02/2026, 18:58

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:28

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2025, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 00:43

Publicado Despacho em 08/07/2025.

08/07/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte autora acerca do petitório de ID 108657989, no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 05:05

Conclusos para despacho

25/03/2025, 07:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 18:23

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:58

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

16/01/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA REU: UBIRATAN MOURA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CDECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIACONDOMINIAL E PEDIDO DE RESSARCIMENTO – PRELIMINAR –ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – REJEIÇÃO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO CARACTERIZAÇÃO – ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – SOBERANIA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 [Condomínio em Edifício]

15/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA REU: UBIRATAN MOURA DA SILVA SENTENÇA EMENTA: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/CDECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ASSEMBLEIACONDOMINIAL E PEDIDO DE RESSARCIMENTO – PRELIMINAR –ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM – REJEIÇÃO – LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – NÃO CARACTERIZAÇÃO – ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS – SOBERANIA Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 [Condomínio em Edifício]

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:22

Julgado improcedente o pedido

13/01/2025, 15:09

Conclusos para julgamento

09/01/2025, 09:06

Juntada de Certidão

09/01/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 15:41

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sentença julgando improcedente o pedido, ID 40081383. Decisão anulada monocraticamente pelo relator, ID 57633916, sob o seguinte fundamento: "Ressalte-se que, embora o juiz singular tenha registrado, no decisum vergastado, que revogava a benesse em questão, analisando detidamente os autos verifica-se que o pleito de justiça gratuita formulado pelo autor na peça de int

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Sentença julgando improcedente o pedido, ID 40081383. Decisão anulada monocraticamente pelo relator, ID 57633916, sob o seguinte fundamento: "Ressalte-se que, embora o juiz singular tenha registrado, no decisum vergastado, que revogava a benesse em questão, analisando detidamente os autos verifica-se que o pleito de justiça gratuita formulado pelo autor na peça de int

07/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 07:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 07:29

Outras Decisões

03/05/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2023, 01:48

Conclusos para despacho

15/08/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:30

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847690-53.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Manifeste-se a parte adversa sobre a petição do ID 59642986 e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 12 de julho de 2023. Juiz(a) de Direito

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:45

Conclusos para despacho

08/08/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

10/06/2022, 19:19

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 07:36

Determinada diligência

05/05/2022, 11:13

Conclusos para despacho

29/04/2022, 10:48

Juntada de informação

29/04/2022, 10:48

Recebidos os autos

28/04/2022, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2022, 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/03/2022, 11:33

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 08:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 00:39

Juntada de Petição de apelação

21/09/2021, 18:32

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 23:20

Conclusos para despacho

20/08/2021, 08:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

19/08/2021, 18:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 09:20

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:27

Juntada de Petição de embargos infringentes

21/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 13:16

Julgado improcedente o pedido

02/03/2021, 08:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:21

Conclusos para despacho

19/10/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

11/10/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:21

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 08/10/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

29/09/2020, 14:20

Outras Decisões

28/09/2020, 18:28

Conclusos para despacho

28/09/2020, 13:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2020, 13:57

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:56

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:10

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 05:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/10/2020 14:30 16ª Vara Cível da Capital.

13/05/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 19:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 01:47

Conclusos para despacho

23/05/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 16:11

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 17:05

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 12:38

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:17

Juntada de Petição de petição

21/05/2018, 11:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 10:10

Juntada de Petição de contestação

28/03/2018, 21:34

Recebidos os autos do CEJUSC

07/03/2018, 15:03

Audiência conciliação realizada para 07/03/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/03/2018, 15:03

Decorrido prazo de UBIRATAN MOURA DA SILVA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 03:46

Decorrido prazo de ALEXANDRE MEDEIROS GAMBARRA DE BARROS MOREIRA em 01/02/2018 23:59:59.

02/02/2018, 01:42

Juntada de aviso de recebimento

01/02/2018, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2018, 14:25

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2018, 14:18

Audiência conciliação não-realizada para 07/03/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2018, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/01/2018, 14:15

Audiência conciliação designada para 07/03/2018 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2018, 14:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/01/2018, 14:09

Recebidos os autos.

23/01/2018, 14:09

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2017, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2016, 15:14

Conclusos para despacho

27/09/2016, 17:16

Distribuído por sorteio

27/09/2016, 17:10

Despacho

•18/03/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:57

Decisão

•28/09/2020, 18:28

Sentença

•02/03/2021, 08:14

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 18:53

Sentença

•22/08/2021, 23:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/03/2022, 16:15

Despacho

•05/05/2022, 11:13

Despacho

•12/07/2023, 10:45

Despacho

•27/07/2023, 08:18

Decisão

•03/05/2024, 13:25

Todos os documentos(24)

Despacho

•25/01/2017, 09:29

Despacho

•22/04/2019, 17:05

Despacho

•18/03/2020, 19:02

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 13:57

Decisão

•28/09/2020, 18:28

Sentença

•02/03/2021, 08:14

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 18:53

Documento de Comprovação

•19/08/2021, 18:53

Sentença

•22/08/2021, 23:20

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 11:31

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•21/03/2022, 16:15

Despacho

•05/05/2022, 11:13

Despacho

•12/07/2023, 10:45

Despacho

•27/07/2023, 08:18

Decisão

•03/05/2024, 13:25

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 07:29

Decisão

•06/05/2024, 07:29

Despacho

•09/01/2025, 08:44

Sentença

•13/01/2025, 15:09

Sentença

•14/01/2025, 08:22

Despacho

•04/07/2025, 05:05

Despacho

•04/07/2025, 07:42

Decisão

•11/02/2026, 18:58

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:36