Execução Fiscal 0817867-53.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.769,77

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:13

Publicado Edital em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:6.769,77, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0817867-53.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a impossibilidade de localização do(s) executado(s), estando o(s) mesmo(s) em lugar incerto e não sabido, CITE-SE POR EDITAL, com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, dou por curador(a) do réu o(a) representante da Defensoria Pública desde cartório, intimando-se o(a) mesmo(a) para requerer o que achar de direito. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 12:34

Todas as movimentações(44)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 08:42

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:13

Publicado Edital em 19/12/2025.

19/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em face de EXECUTADO: JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM. E que através do presente, manda o MM. Juiz de Direito Citar o(a) executado(a) ora referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da ação executiva supra identificada, para que pague no prazo legal de 05 (cinco) dias, a dívida ajuizada com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garanta a execução na forma do artigo 9º, e seus incisos e parágrafos da Lei 6.830/80, podendo opor embargo a execução no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da intimação da penhora. Valor do Débito:6.769,77, conforme a CDA(s) acrescidas das cominações legais.E para que chegue ao conhecimento dos interessados, e não possam alegar desconhecimento, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, nos termos do art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025. Eu, VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Dr. João Batista Vasconcelos, Juiz de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0817867-53.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

18/12/2025, 00:00

Expedição de Edital.

17/12/2025, 11:08

Decorrido prazo de JOSE CLOVIS DE NOVAIS GONDIM em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:50

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a impossibilidade de localização do(s) executado(s), estando o(s) mesmo(s) em lugar incerto e não sabido, CITE-SE POR EDITAL, com prazo de 60 dias. Decorrido o prazo, dou por curador(a) do réu o(a) representante da Defensoria Pública desde cartório, intimando-se o(a) mesmo(a) para requerer o que achar de direito. (data eletrônica) Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:51

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:19

Juntada de Petição de cota

15/10/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/10/2024, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2024, 16:35

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 09:57

Conclusos para despacho

12/08/2024, 11:03

Processo Desarquivado

12/08/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:40

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Decorrido prazo de LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 07:07

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/05/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

29/04/2024, 07:17

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/04/2024, 05:51

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 11:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:14

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:14

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 08:57

Despacho

•20/08/2025, 12:30

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 08:06

Despacho

•23/09/2024, 09:57

Decisão

•27/06/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:09

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 07:07

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 07:17