Arrolamento Comum 0827144-64.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 33.734,56

Órgão julgador

1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Arrolamento Comum · 1ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:19

Determinada Requisição de Informações

13/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de AMAURI DE LIMA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:23

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:55

Determinada Requisição de Informações

24/02/2026, 15:58

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

24/02/2026, 09:23

Todas as movimentações(85)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 09:19

Determinada Requisição de Informações

13/05/2026, 15:47

Conclusos para despacho

08/04/2026, 09:18

Juntada de certidão de decurso de prazo

08/04/2026, 09:18

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 15:47

Despacho

•24/02/2026, 15:58

Decorrido prazo de ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de AMAURI DE LIMA COSTA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:45

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:23

Publicado Expediente em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 00:25

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:55

Determinada Requisição de Informações

24/02/2026, 15:58

Classe retificada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

24/02/2026, 09:23

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:57

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:03

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0827144-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 113006694, juntando a certidão de registro atualizada do imóvel descrito no id. 92156258, atribuindo-lhe valor, observando a exigência contida no art. 620, III, do CPC. sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 19 de novembro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 17:54

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 23:48

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0827144-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 010/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 113006694, sob pena de remoção/extinção. João Pessoa, 10 de outubro de 2025. ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA Analista/Técnica Judiciária

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 10:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:39

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0827144-64.2022.8.15.2001 DESPACHO Os herdeiros incapazes, chamados à sucessão, a teor do art. 1.811, do CPC, manifestaram interesse em renunciar à herança, por meio de seus representantes legais. Entretanto, como bem esposado no parecer do MP 111502939, a renúncia dos referidos herdeiros traria prejuízo patrimonial aos seus direitos sucessórios, pois seriam excluídos da linha sucessória sem qualquer compensação. Assim, indefiro a renúncia dos herdeiros incapazes, intime-se a inventariante para, em 5 dias, oferecer plano de partilha discriminado. Deverá ainda juntar a certidão de registro atualizada do imóvel descrito no id. 92156258, atribuindo-lhe valor, observando a exigência contida no art. 620, III, do CPC. Se atendido, conclusos para exame, inclusive da gratuidade judiciária. Por fim, ressalto que o julgamento independe do prévio recolhimento do ITCD, a teor do art. 659, §2º, do CPC e tema 1074/STJ. Certidão da Censec no id. 58399582. João Pessoa, data eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 08:25

Determinada Requisição de Informações

10/07/2025, 20:58

Conclusos para despacho

15/05/2025, 08:08

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 05:24

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 12:01

Conclusos para despacho

09/04/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/04/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 09:04

Determinada Requisição de Informações

10/03/2025, 07:45

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de diligência

05/02/2025, 11:57

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

17/01/2025, 00:05

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 15:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/11/2024, 15:22

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:13

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/09/2024, 09:13

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 17:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

16/07/2024, 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2024, 21:05

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/06/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 07:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:26

Expedição de Mandado.

13/06/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 08:28

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/06/2024, 08:28

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:03

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 10:48

Juntada de Certidão

10/11/2023, 10:47

Juntada de Certidão

15/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de IVA ALMEIDA DE PAIVA em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 08:50

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

09/06/2022, 08:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/06/2022, 13:06

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

08/06/2022, 13:06

Juntada de Petição de outros documentos

13/05/2022, 15:43

Distribuído por sorteio

13/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:09

Despacho

•27/08/2025, 08:26

Despacho

•10/07/2025, 20:58

Despacho

•09/04/2025, 12:01

Despacho

•08/04/2025, 09:04

Despacho

•10/03/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:13

Despacho

•21/06/2024, 09:16

Todos os documentos(21)

Despacho

•13/05/2026, 15:47

Despacho

•24/02/2026, 15:58

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 17:53

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 10:09

Despacho

•27/08/2025, 08:26

Despacho

•10/07/2025, 20:58

Despacho

•09/04/2025, 12:01

Despacho

•08/04/2025, 09:04

Despacho

•10/03/2025, 07:45

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:13

Despacho

•21/06/2024, 09:16

Despacho

•20/06/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 08:28

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:03

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:03

Decisão

•09/06/2022, 08:50

Decisão

•08/06/2022, 13:06