Agravo em Recurso Especial 0861652-07.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

JOSIVAL DINIZ DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO WANDERLEY CAMARA

OAB/PB 10138·CPF·Representa: Autor

CLARISSA PEREIRA LEITE

OAB/PB 18142·CPF·Representa: Autor

MILIDIA CIRILO FEITOSA

OAB/PB 17219·CPF·Representa: Autor

LIDIANI MARTINS NUNES

OAB/PB 10244·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026

20/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2026

17/03/2026, 21:10

Não conhecido o recurso de PARAÍBA PREVIDÊNCIA

17/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

23/02/2026, 15:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2026, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

09/02/2026, 08:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 21:10

Acórdão

•09/02/2026, 08:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Todos os documentos(34)

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 21:10

Acórdão

•09/02/2026, 08:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Sentença

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Ato Ordinatório

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Decisão

•09/02/2026, 08:33

Documento de Comprovação

•09/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•09/02/2026, 08:33

Outros Documentos

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33

Despacho

•09/02/2026, 08:33