Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045876-44.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0045876-44.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 07:44

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 07:44

Juntada de Outros documentos

14/01/2026, 07:42

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/12/2025, 19:15

Juntada de ofício requisitório de precatório

17/12/2025, 19:14

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CAVALCANTE em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 11:22

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045876-44.2013.8.15.2001. REQUERENTE: SERGIO ROBERTO CAVALCANTE REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:03

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:02

Juntada de ofício requisitório de precatório

27/08/2025, 10:00

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:02

Decisão

•10/09/2024, 14:27

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Juntada de Outros documentos

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO CAVALCANTE em 05/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício requisitório de precatório

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