Cumprimento de sentença 0855980-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 935,47

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de ofício

19/12/2025, 11:22

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:56

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Apenas para fins de conhecimento da parte, segue o resultado integral da série repetitiva decorrente da decisão do id. 53097911 (anexo). 2- Reitere-se a solicitação de reposta ao ofício de ID 98495291 (2ª Vara Mista de Esperança/PB). 3- Renovem-se os ofícios ao INSS e MTE, fazendo constar se tratar de reiteração, bem ainda a necessidade de ser encaminhada resposta legível acompanhada dos documentos pertinentes. 3. Defiro o pedido de inserção de restrição de circulação via RENAJUD no veículo objeto da consulta de ID 65149880. Abaixo, print correlato: 4. Quanto ao pedido de pedido de penhora de contas do cônjuge da executada, preservando sua meação, aguarde-se a resposta ao item 2. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Apenas para fins de conhecimento da parte, segue o resultado integral da série repetitiva decorrente da decisão do id. 53097911 (anexo). 2- Reitere-se a solicitação de reposta ao ofício de ID 98495291 (2ª Vara Mista de Esperança/PB). 3- Renovem-se os ofícios ao INSS e MTE, fazendo constar se tratar de reiteração, bem ainda a necessidade de ser encaminhada resposta legível acompanhada dos documentos pertinentes. 3. Defiro o pedido de inserção de restrição de circulação via RENAJUD no veículo objeto da consulta de ID 65149880. Abaixo, print correlato: 4. Quanto ao pedido de pedido de penhora de contas do cônjuge da executada, preservando sua meação, aguarde-se a resposta ao item 2. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:50

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/04/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de ofício

19/12/2025, 11:22

Juntada de entregue (ecarta)

18/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:14

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 09:56

Publicado Decisão em 06/11/2025.

06/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Apenas para fins de conhecimento da parte, segue o resultado integral da série repetitiva decorrente da decisão do id. 53097911 (anexo). 2- Reitere-se a solicitação de reposta ao ofício de ID 98495291 (2ª Vara Mista de Esperança/PB). 3- Renovem-se os ofícios ao INSS e MTE, fazendo constar se tratar de reiteração, bem ainda a necessidade de ser encaminhada resposta legível acompanhada dos documentos pertinentes. 3. Defiro o pedido de inserção de restrição de circulação via RENAJUD no veículo objeto da consulta de ID 65149880. Abaixo, print correlato: 4. Quanto ao pedido de pedido de penhora de contas do cônjuge da executada, preservando sua meação, aguarde-se a resposta ao item 2. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1- Apenas para fins de conhecimento da parte, segue o resultado integral da série repetitiva decorrente da decisão do id. 53097911 (anexo). 2- Reitere-se a solicitação de reposta ao ofício de ID 98495291 (2ª Vara Mista de Esperança/PB). 3- Renovem-se os ofícios ao INSS e MTE, fazendo constar se tratar de reiteração, bem ainda a necessidade de ser encaminhada resposta legível acompanhada dos documentos pertinentes. 3. Defiro o pedido de inserção de restrição de circulação via RENAJUD no veículo objeto da consulta de ID 65149880. Abaixo, print correlato: 4. Quanto ao pedido de pedido de penhora de contas do cônjuge da executada, preservando sua meação, aguarde-se a resposta ao item 2. Intime-se. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 07:51

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 07:50

Expedição de Carta.

04/11/2025, 07:50

Juntada de Certidão

04/11/2025, 07:09

Juntada de Ofício

03/11/2025, 11:37

Deferido em parte o pedido de ISO CURSOS LTDA - ME - CNPJ: 08.949.267/0001-31 (EXEQUENTE)

13/10/2025, 20:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 09:44

Conclusos para despacho

03/07/2025, 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/07/2025, 16:25

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em seguida, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre os eventos do ID 102234768 (referente à carta de ID 99178075), ID 103171423 (resposta INSS) e ID 103594803 (AR positivo MTE). Na mesma oportunidade, fica a exequente intimada para requerer o que de direito em relação ao bloqueio RENAJUD do ID 65149880.

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 09:20

Juntada de Certidão

30/06/2025, 09:19

Juntada de Ofício

30/06/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:57

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:25

Decorrido prazo de INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

12/11/2024, 08:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 03:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/10/2024, 09:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 07:43

Expedição de Carta.

17/10/2024, 07:42

Outras Decisões

09/09/2024, 11:07

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2024, 09:56

Conclusos para despacho

05/09/2024, 07:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

04/09/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de resposta

26/08/2024, 08:39

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:44

Publicado Intimação em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:37

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:16ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Cap

19/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, DEFIRO o item 'a' da petição do ID 90406179. Oficie-se, aguardando resposta, em trinta dias. Quanto ao item 'b', intime-se o executado para se manifestar, em dez dias. No tocante ao item 'c', ao que parece o exequente não observou que o meirinho se dirigiu até o endereço, por ele indicado, na tentativa de penhorar e remover o bem que não foi encont

19/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 09:16

Juntada de Certidão

16/08/2024, 09:15

Juntada de Ofício

16/08/2024, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 07:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 07:15

Outras Decisões

15/08/2024, 10:02

Conclusos para despacho

15/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de resposta

14/05/2024, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 00:43

Publicado Despacho em 14/05/2024.

14/05/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ISO CURSOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS DA SILVA JUNIOR - PB19597 EXECUTADO: ANDREA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0855980-52.2019.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Cheque] Vistos. Manifeste-se a exequente sobre as informações do SNIPER que seguem, em dez dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assina

13/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 08:54

Conclusos para despacho

18/01/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 11:05

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

28/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2023, 14:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/10/2023, 14:18

Juntada de Certidão

02/10/2023, 07:55

Expedição de Mandado.

02/10/2023, 07:46

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2023, 09:42

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0855980-52.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO os pedidos formulados retro. Procedo a nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD. Também incluo restrição à circulação do veículo indicado pelo exequente no RENAJUD. Seguem anexos extratos de ambos os sistemas, com seus resultados. INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. No mesmo prazo, recolha o exequente as diligências necessárias

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 08:39

Outras Decisões

14/07/2023, 10:07

Conclusos para despacho

04/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de informações prestadas

23/03/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:01

Conclusos para despacho

28/02/2023, 07:28

Juntada de informação

27/02/2023, 08:39

Juntada de informação

14/02/2023, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 08:18

Deferido o pedido de

13/02/2023, 14:49

Conclusos para despacho

30/11/2022, 09:08

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

01/11/2022, 09:34

Deferido o pedido de

25/10/2022, 10:35

Conclusos para despacho

30/06/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 10:59

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

22/04/2022, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/04/2022, 20:54

Conclusos para despacho

07/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 10:16

Juntada de Certidão

01/04/2022, 07:49

Juntada de Petição de informações prestadas

31/03/2022, 11:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/03/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:02

Conclusos para despacho

25/02/2022, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/01/2022, 10:33

Conclusos para despacho

10/01/2022, 09:43

Deferido o pedido de

02/09/2021, 09:33

Conclusos para despacho

30/08/2021, 10:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2021, 18:06

Deferido o pedido de

12/08/2021, 10:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 10:34

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/08/2021, 12:14

Conclusos para despacho

09/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de ISO CURSOS LTDA - ME em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 04:11

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 11:04

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 16:09

Conclusos para despacho

14/10/2020, 16:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2020, 23:50

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 13:47

Juntada de Petição de carta

31/08/2020, 13:39

Juntada de Petição de carta

07/07/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2020, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 16:55

Decorrido prazo de ISO CURSOS LTDA - ME em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:41

Conclusos para despacho

01/06/2020, 09:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 20:30

Expedição de Outros documentos.

13/05/2020, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 09:00

Julgado procedente o pedido

12/05/2020, 19:29

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/05/2020, 10:09

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA em 14/02/2020 23:59:59.

22/02/2020, 03:18

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2020, 07:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 09:46

Conclusos para despacho

10/01/2020, 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

10/01/2020, 10:38

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 17:27

Conclusos para despacho

16/09/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

16/09/2019, 16:34

Documentos

Despacho

•15/01/2020, 09:46

Ato Ordinatório

•12/05/2020, 10:09

Decisão

•12/05/2020, 19:29

Despacho

•17/06/2020, 16:55

Despacho

•25/01/2021, 16:09

Decisão

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