Execução Fiscal 0800805-91.2022.8.15.0021 - TJPB

Execução Fiscal 0800805-91.2022.8.15.0021 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 11:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

21/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:48

Juntada de informação

02/10/2025, 13:14

Decorrido prazo de J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

02/10/2025, 01:52

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:35

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800805-91.2022.8.15.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, da sentença id., proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121606943, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA OAB: PB13064 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072017132629700000057852237 410000420211282 PI Documento de Comprovação 22072017132826800000057852239 CDA 410000420211282 Documento de Comprovação 22072017132923100000057852240 410000420211282 FDA Documento de Comprovação 22072017133015600000057852241 410000420211282 STATUS Documento de Comprovação 22072017133100000000057852242 Despacho Despacho 22080617505326300000058381502 Carta Carta 22111323195723600000062389051 Certidão Certidão 23112005253353100000077490352 Despacho Despacho 23112012510691500000077490654 Carta Carta 24012412584829000000079646999 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24020512431621700000080128369 AR- PROC. 0800805-91.2022.8.15.0021 Aviso de Recebimento 24020512431641100000080128374 Petição Petição 24020917291344700000080401036 ATO CONSTITUTIVO JAF Documento de Identificação 24020917291409000000080401037 PROCURAÇÃO - JAF ATUAL Procuração 24020917291495600000080401038 Petição Petição 24020917404919500000080401044 NF 14451 J A F Outros Documentos 24020917404984200000080401045 Despacho Despacho 24042407192575700000083944187 Expediente Expediente 24042407192575700000083944187 Certidão Certidão 25080713175576200000110754925 Petição Petição 25080907020400000000112801525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907020400000000112801526 Petição Petição 25081407083600000000113990946 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081407083600000000113990947 Sentença Sentença 25082609211330600000114063190 Outros Documentos Outros Documentos 25082709062775300000114170392 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:08

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 09:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 15:56

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 09:21

Despacho

•24/04/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800805-91.2022.8.15.0021. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME, da sentença id., proferida nos autos acima identificado, que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com arrimo no art. 924, II, do CPC, para, querendo, recorrer, no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais ID 121606943, anexo, ou, acessando o LINK: tjpb.jus.br/custas.judiciais e após pagamento enviar o comprovante para o E-MAIL: [email protected] Advogado: MARCELA MORAIS DE ARAUJO LIMA OAB: PB13064 Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. João Pessoa, 27 de agosto de 2025 CLAUDIA BARBOSA DE ARAUJO ALEXANDRE Técnico/Analista Judiciário Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016” PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22072017132629700000057852237 410000420211282 PI Documento de Comprovação 22072017132826800000057852239 CDA 410000420211282 Documento de Comprovação 22072017132923100000057852240 410000420211282 FDA Documento de Comprovação 22072017133015600000057852241 410000420211282 STATUS Documento de Comprovação 22072017133100000000057852242 Despacho Despacho 22080617505326300000058381502 Carta Carta 22111323195723600000062389051 Certidão Certidão 23112005253353100000077490352 Despacho Despacho 23112012510691500000077490654 Carta Carta 24012412584829000000079646999 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 24020512431621700000080128369 AR- PROC. 0800805-91.2022.8.15.0021 Aviso de Recebimento 24020512431641100000080128374 Petição Petição 24020917291344700000080401036 ATO CONSTITUTIVO JAF Documento de Identificação 24020917291409000000080401037 PROCURAÇÃO - JAF ATUAL Procuração 24020917291495600000080401038 Petição Petição 24020917404919500000080401044 NF 14451 J A F Outros Documentos 24020917404984200000080401045 Despacho Despacho 24042407192575700000083944187 Expediente Expediente 24042407192575700000083944187 Certidão Certidão 25080713175576200000110754925 Petição Petição 25080907020400000000112801525 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25080907020400000000112801526 Petição Petição 25081407083600000000113990946 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 25081407083600000000113990947 Sentença Sentença 25082609211330600000114063190 Outros Documentos Outros Documentos 25082709062775300000114170392 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 32082400; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

28/08/2025, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/10/2025 23:59.

Juntada de informação

Decorrido prazo de J. A. F. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME em 29/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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