Cumprimento de sentença 0879430-24.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 26.709,04

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 08:26

Deferido o pedido de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA - CPF: 089.346.224-15 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 10:17

Determinada diligência

02/04/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:46

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879430-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Proceda-se à negativação da promovida, conforme determinado no ID nº 72253329. Ato contínuo, suspenda-se o feito por 01 ano ante a não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestações, arquivem-se os autos. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879430-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Proceda-se à negativação da promovida, conforme determinado no ID nº 72253329. Ato contínuo, suspenda-se o feito por 01 ano ante a não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestações, arquivem-se os autos. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 08:07

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2026, 08:26

Deferido o pedido de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA - CPF: 089.346.224-15 (EXEQUENTE).

02/04/2026, 10:17

Determinada diligência

02/04/2026, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:46

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879430-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Proceda-se à negativação da promovida, conforme determinado no ID nº 72253329. Ato contínuo, suspenda-se o feito por 01 ano ante a não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestações, arquivem-se os autos. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

16/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879430-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Proceda-se à negativação da promovida, conforme determinado no ID nº 72253329. Ato contínuo, suspenda-se o feito por 01 ano ante a não localização de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, CPC. Decorrido o prazo de suspensão sem manifestações, arquivem-se os autos. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 08:07

Juntada de outros documentos

18/12/2023, 08:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/12/2023, 11:22

Conclusos para despacho

13/12/2023, 07:14

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:56

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARGELA NOBRE OLIVEIRA - PB17371, CLAUDIO MARQUES PICCOLI - PB11681 EXECUTADO: ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA - PB18856 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 16º VARA CÍVEL Processo número - 0879430-24.2019.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 06:45

Deferido o pedido de

18/10/2023, 19:29

Conclusos para despacho

04/10/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:56

Publicado Decisão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0879430-24.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Impossível, por hora atender aos inúmeros pedidos do exequente, objetivando localizar bens do devedor, até porque alguns dos sistemas elencados não estão disponíveis para a Justiça, enquanto que outros podem ser pesquisados pela própria parte, uma vez que não cabe ao Poder Judiciário substituir a obrigação da parte de igualmente diligenciar no sentido de localizar be

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:06

Outras Decisões

25/07/2023, 10:52

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:07

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 15:36

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 15:57

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 22:53

Conclusos para despacho

25/10/2022, 09:05

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 19/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARGELA NOBRE OLIVEIRA em 14/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:49

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2022, 12:09

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:56

Juntada de informação

29/08/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO COSTA CISNE BARBOSA em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 10:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 10:29

Decorrido prazo de Claudio Marques Piccoli em 06/06/2022 23:59.

09/06/2022, 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

18/05/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 10:29

Transitado em Julgado em 25/04/2022

05/05/2022, 10:27

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 25/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 03:59

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 04:12

Julgado procedente em parte do pedido

20/03/2022, 20:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 20:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 09:05

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:25

Juntada de Petição de informações prestadas

30/09/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/08/2021, 10:50

Conclusos para despacho

30/08/2021, 09:47

Juntada de Certidão

30/08/2021, 09:46

Decorrido prazo de ARDEN CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - ME em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 05:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 09:35

Conclusos para despacho

01/02/2021, 11:27

Juntada de Petição de réplica

26/01/2021, 13:42

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 09:59

Juntada de Petição de carta

06/11/2020, 09:55

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 17:34

Recebidos os autos do CEJUSC

20/10/2020, 17:46

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/10/2020, 17:45

Juntada de Certidão

03/10/2020, 18:35

Decorrido prazo de REJANE MARIA PORDEUS PEREIRA em 22/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 23:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 09:56

Audiência Conciliação designada para 15/10/2020 15:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

15/05/2020, 09:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

15/05/2020, 09:53

Recebidos os autos.

15/05/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 20:12

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:07

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 11:00

Documentos

Despacho

•16/03/2020, 20:12

Despacho

•02/02/2021, 09:35

Despacho

•30/08/2021, 10:50

Sentença

•20/03/2022, 20:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 10:29

Despacho

•01/09/2022, 09:43

Despacho

•18/01/2023, 22:53

Decisão

•25/07/2023, 10:52

Decisão

•27/07/2023, 09:06

Despacho

•18/10/2023, 19:29

Despacho

•19/10/2023, 06:45

Decisão

•13/12/2023, 11:22

Decisão

•18/12/2023, 08:07

Decisão

•02/04/2026, 10:17