Procedimento Comum Cível 0802059-32.2025.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.814,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Esperança

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Esperança

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIRGINIO GOMES NETO - CPF: 058.524.472-34 (AUTOR).

10/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802059-32.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 5 dias para que o autor atenda à última determinação. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:34

Conclusos para despacho

17/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:13

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:14

Publicado Decisão em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:50

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 16:13

Decisão

•10/03/2026, 14:38

11/03/2026, 16:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a VIRGINIO GOMES NETO - CPF: 058.524.472-34 (AUTOR).

10/03/2026, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 17:16

Publicado Despacho em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802059-32.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Concedo o prazo suplementar de 5 dias para que o autor atenda à última determinação. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito em Substituição

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:34

Conclusos para despacho

17/12/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 23:13

Publicado Despacho em 18/11/2025.

18/11/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802059-32.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Renove-se a intimação do autor para, em 5 dias, atender a contento o despacho anterior e juntar extratos atualizados de todas as suas contas bancárias ativas, conforme listado a seguir. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

17/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 12:54

Juntada de Petição de resposta

13/11/2025, 11:48

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de VIRGINIO GOMES NETO em 07/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:37

Publicado Despacho em 31/10/2025.

31/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802059-32.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO Considerando que já decorreu mais de 30 dias desde o fim do prazo para atendimento ao despacho anterior, concedo mais cinco dias à parte autora para juntada dos documentos. Intime-se. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 07:55

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:55

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802059-32.2025.8.15.0171. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Esperança DESPACHO NTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar documentalmente (contracheque atualizado, CTPS, declaração de imposto de renda, extratos bancários atuais de todas as contas, faturas de cartão de crédito, etc), o preenchimento dos requisitos para o gozo do benefício da gratuidade da Justiça, por efetiva insuficiência de recursos (art. 98 do CPC), demonstrando que não pode arcar com tal quantia sem prejuízo do seu sustento e de sua família, discriminando se a impossibilidade se refere a todas ou parte (d)as despesas processuais (art. 98, §1º, CPC), atentando-se para a possibilidade de parcelamento da despesa ou redução pelo magistrado (art. 98, §§5º e 6º do CPC), sob pena de indeferimento do pedido. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se com os expedientes necessários. Esperança-PB, data do registro eletrônico. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 09:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2025, 07:00

Distribuído por sorteio

25/08/2025, 07:00

Despacho

•18/12/2025, 22:37

Despacho

•18/12/2025, 20:34

Despacho

•14/11/2025, 15:37

Despacho

•14/11/2025, 12:54

Despacho

•29/10/2025, 14:17

Despacho

•24/10/2025, 07:55

Despacho

•27/08/2025, 09:17

Despacho

•25/08/2025, 09:37