Cumprimento de sentença 0845940-45.2018.8.15.2001 - TJPB

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 00:20

Publicado Decisão em 12/02/2026.

12/02/2026, 00:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 10:31

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/01/2026, 23:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

27/01/2026, 23:42

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de PLENA S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:10

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001 DEFIRO o pedido de penhora via Renajud. À escrivania, para as devidas providências. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18082214192117400000015707500 01-PROCURAÇÃO Procuração 18082213275102500000015707762 02-NOTA FISCAL DO BEM Documento de Comprovação 18082213291299600000015707843 03-DOCUMANTO DE IDENTIFICAÇÃO E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Identificação 18082213322666300000015707935 05-DOCUMENTAÇÃO DO BEM Documento de Comprovação 18082213352241100000015708107 06-CONTRATO-1 Documento de Comprovação 18082213364027500000015708197 07-CONTRATO-2 Documento de Comprovação 18082213373058200000015708255 08-CONTRATO-3 Documento de Comprovação 18082213381972700000015708303 09-CONTRATO-4 Documento de Comprovação 18082213391073500000015708365 10-PRESTAÇÃO MARÇO E ABRIL 2015 PAGAS Documento de Comprovação 18082213403114600000015708448 11-PRETSÇÕES MAIO E JUNHO DE 2015 PAGAS Documento de Comprovação 18082213412362800000015708509 12-PRESTAÇÕES JULHO E AGOSTO 2015 PAGAS Documento de Comprovação 18082213423291200000015708561 13-PRETAÇOES SETEMBRO E OUTUBRO 2015 PAGAS Documento de Comprovação 18082213434183300000015708638 14-PRESTAÇÕES NOVEMBRO E DEZEMBRO 2015 PAGAS Documento de Comprovação 18082213443924000000015708712 15-PRESTAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082213455377300000015708789 16-PRESTAÇÕES MARÇO E ABRIL 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082213470400700000015708867 17-PRETAÇÕES MAIO E JUNHO 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082213483411800000015708970 18-PRESTAÇÕES JULHO E AGOSTO 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082213492840500000015709035 19-PRESTAÇÕES SETEMBRO E OUTUBRO 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082213501484100000015709084 21-PRESTAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO 2017 PAGAS Documento de Comprovação 18082213514761500000015709138 22-PRESTAÇÕES ABRIL MAIO 2017 PAGAS Documento de Comprovação 18082213523824900000015709241 23-PRESTAÇÕES JUNHO JULHO DE 2017 PAGAS Documento de Comprovação 18082213532319000000015709301 24-PRESTAÇÕES AGOSTO E SETEMBRO 2017 PAGAS Documento de Comprovação 18082213540708800000015709337 25-PRESTAÇÕES OUTUBRO E NOVEMBRO 2017 PAGAS Documento de Comprovação 18082213544670000000015709375 26-PRESTAÇÕES DEZEMBRO 2017 E JANEIRO 2018 Documento de Comprovação 18082213553826200000015709416 27-PRESTAÇÕES FEVEREIRO E MARÇO 2018 PAGAS Documento de Comprovação 18082213561905100000015709474 28-PRESTAÇÕES ABRIL A JUNHO 2018 Documento de Comprovação 18082213570848400000015709533 29-PRESTAÇÕES JULHO E AGOSTO DE 2018 PAGAS Documento de Comprovação 18082213580857500000015709597 30-TERMO DE GARANTIA Documento de Comprovação 18082213585704800000015709646 31-TERMO DE GARANTIA-1 Documento de Comprovação 18082213594222700000015709708 32-TERMO DE GARANTIA-2 Documento de Comprovação 18082214000501200000015709731 33-TERMO DE GARANTIA-3 Documento de Comprovação 18082214010524100000015709797 34-troca de e-mails-documento de comprovação Documento de Comprovação 18082214020057200000015709859 35-manual Documento de Comprovação 18082214025182100000015709924 36-aditivo de finaciamento Documento de Comprovação 18082214034312800000015709983 38-REVISÕES Documento de Comprovação 18082214045673600000015710069 39-NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 18082214054964100000015710129 40-conversas Documento de Comprovação 18082214065468900000015710201 41-PROPOSTA BMW Documento de Comprovação 18082214080548800000015710292 04-CONTRATO-1-min Documento de Comprovação 18082214085693800000015710345 37-orçamento-min Documento de Comprovação 18082214093016600000015710378 declaração de pobreza Documento de Comprovação 18082214100439600000015710418 20-PRESTAÇÕES NOVEMBRO E DEZEMBRO 2016 PAGAS Documento de Comprovação 18082214130993800000015710626 Petição Petição 18082310055895100000015729979 Despacho Despacho 18110709222004900000017102702 Petição Petição 18111210554504300000017250860 42-imposto de renda Documento de Comprovação 18111210542515700000017251044 43-pró labore Documento de Comprovação 18111210543719700000017251056 Outros Documentos Outros Documentos 18120309544829200000017622290 GuiaCustas 3 Outros Documentos 18120309540979200000017622330 Petição Petição 19031511090183900000019280234 AUDIO-2018-06-21-09-41-51 (online-audio-converter.com) Documento de Comprovação 19031511080455600000019280781 AUDIO-2018-06-21-09-41-51 Documento de Comprovação 19031511082201200000019280805 Decisão Decisão 19101415592184600000024452102 Expediente Expediente 19101415592184600000024452102 Petição Petição 19101809552751100000024589652 comprovente de pagamento Documento de Comprovação 19101809552775000000024589660 guia de recolhimento de custas Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19101809552788200000024589666 Petição Petição 19112115401815700000025520002 GuiaCustas 2ª e 3ª parcelas Documento de Comprovação 19112115402030800000025520005 COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DAS CUSTAS Documento de Comprovação 19112115402168400000025520007 COMPROVANTE DE PAGAENTO DA TERCEIRA PARCELA DAS CUSTAS Documento de Comprovação 19112115402299200000025520009 Certidão Certidão 19112212000592900000025546644 Decisão Decisão 20010916302726200000026417914 Decisão Decisão 20010916302726200000026417914 Carta Carta 20012318254104900000026691676 Carta Carta 20012318254379900000026691677 Expediente Expediente 20012318254654100000026691678 Carta Carta 20012318254904000000026691679 Certidão Certidão 20021716513843900000027347999 AR POSITIVO PG Aviso de Recebimento 20021716514081800000027348001 Certidão Certidão 20030417395021500000027747072 AR 0845940-45.2018 Aviso de Recebimento 20030417395120800000027747232 Certidão Certidão 20030515195042500000027779109 AR 0845940 BMW Aviso de Recebimento 20030515195140800000027779112 Contestação Petição de habilitação nos autos 20030912544149800000027853676 1 - Petição Documento de Identificação 20030912544224800000027853677 2 - Atos BMW Procuração 20030912544541200000027853678 3 - Procuração BMW Procuração 20030912544643600000027853680 4 - Substabelecimento - TFTS Substabelecimento 20030912544658700000027853681 5 - Substabelecimento - Correspondente Substabelecimento 20030912544669500000027853682 6 - Carta de Preposição Documento de Identificação 20030912544679500000027853683 Petição Petição 20030917013657900000027871670 1 - Petição Documento de Identificação 20030917013936400000027871671 2 - Substabelecimento Substabelecimento 20030917014121500000027871673 Petição Petição 20031010205949200000027888284 petição de juntada PDF Outros Documentos 20031010210213100000027888296 SUBSTABELECIMENTO Substabelecimento 20031010210225000000027888298 Petição Petição 20031011492406200000027894481 Petição de Habilitação Outros Documentos 20031011492496400000027894486 Procuração e Preposição Outros Documentos 20031011493008400000027894488 Substabelecimento Outros Documentos 20031011493168600000027894489 Termo de Audiência Termo de Audiência 20031215154052400000027992372 03 - EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA X BMW DO BRASIL LTDA E OUTROS (2) Termo de Audiência 20031215154338000000027992890 Petição Petição 20031812252591200000028153508 Certidão Certidão 20031816204725500000028165811 Despacho Despacho 20032316511590900000028254327 Expediente Expediente 20032316511590900000028254327 Petição Petição 20052511572256800000029705899 petição chamamento do feito a ordem Informações Prestadas 20052511572271600000029705923 Certidão Certidão 20061209232630700000030210320 Petição Petição 20071411414053700000030958675 extrato de pagamento 1 Documento de Comprovação 20071411414111800000030958696 extrato de pagamento 2 Documento de Comprovação 20071411414144000000030958698 Petição Petição 20080713174832700000031609916 extrato de quitação Documento de Comprovação 20080713175065300000031610325 Decisão Decisão 20093018161437600000033402417 Decisão Decisão 20093018161437600000033402417 Petição Petição 20100906341894700000033728191 guia Documento de Comprovação 20100906342136700000033728194 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 20100906342155900000033728195 Certidão Certidão 20113013362193200000035548834 Despacho Despacho 20113015402004500000035550252 Carta Carta 21012507233997400000036874161 Contestação Contestação 21040715321842800000039492241 Contestação - Emmanuel Rodrigo x PG PRIME Outros Documentos 21040715322365800000039492581 Certidão Certidão 21041721255200600000039905190 AR 0845940-45.2018 Aviso de Recebimento 21041721255251800000039905192 Habilitação em processo - Contestação Petição de habilitação nos autos 21050716395455300000040736651 PLENA - Contestacao - Emmanuel Rodrigo - Proc 0845940-45.2018.8.15.2001 - TL rev Outros Documentos 21050716395633800000040736669 Doc. 01 - ATA_PLENA Documento de Identificação 21050716395725400000040736672 Doc. 01 - Procuracao - Plena - 2020 Procuração 21050716395869300000040736674 Ficha de Seguimento Emmanuel Rodrigo Documento de Comprovação 21050716395969000000040736875 Identificacao de Garantia - Termino em 31.01.2017 Documento de Comprovação 21050716400081000000040736876 Manutencao - Emmanuel Documento de Comprovação 21050716400179400000040736877 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051310314262200000040953842 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21051310314262200000040953842 Petição Petição 21060711283315700000041984137 Certidão Certidão 21062108313419900000042546632 Despacho Despacho 21062223213510600000042546638 Despacho Despacho 21062223213510600000042546638 Petição Petição 21071212113846100000043351147 Petição Petição 21071312124557300000043406933 Manifestação Documento de Identificação 21071312124723800000043406935 Petição Petição 21072115514175600000039492588 Manifestação Provas - Emmanuel x PG PRIME Outros Documentos 21072115514373700000043769648 Petição Petição 21072623422801400000043949182 PLENA - Petição Produção de Provas - Emmanuel Rodrigo - Proc. n. 0845940-45.2018.8.15.2001 - TL Outros Documentos 21072623422984600000043949184 Despacho Despacho 21081311354375600000044696342 Expediente Expediente 21081311354375600000044696342 Honorários do Perito Petição (3º Interessado) 21081612040548500000044777686 Honorários do Perito Documento de Comprovação 21081612040653200000044777688 Expediente Expediente 21081311354375600000044696342 Petição Petição 21082416342573300000045186745 1 TFTS-#5511382-v1-MANIFESTAÇÃO_-_905120_-_EMMANUEL_RODRIGO_MEDEIROS_DE_OLIVEIRA Outros Documentos 21082416342732400000045186747 Petição Petição 21090110024747300000045541643 ID Documento de Comprovação 21090110025175000000045541644 GUIA DE PAGAMENTO Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21090110025247000000045541645 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 21090110025341600000045541648 Petição Petição 21090213473981600000045622464 1. TFTS-#5539288-v1-QUESITOS_E_ASSISTENTE_-_EMMANUEL_RODRIGO_MEDEIROS_DE_OLIVEIRA_-_905120 Outros Documentos 21090213474119400000045622466 2. Atestado Outros Documentos 21090213474213300000045622467 Petição Petição 21092014400289400000046313240 PETIÇÃO-QUESITOS Outros Documentos 21092014400508200000046313243 Petição Petição 21092113364094700000046369333 Quesitos e assistente técnico - Emmanuel x PG PRIME Outros Documentos 21092113364271300000046369341 Petição - Indicação de Assistente Técnico e Quesitos (PLENA) Petição 21092119210371300000046390874 PLENA S.A - Petição - Indicação de Assistente Técnico e Quesitos - Emmanuel Rodrigues - Proc. n. 084 Outros Documentos 21092119210518700000046391376 Marcação do Exame Pericial Petição (3º Interessado) 21092820212354900000046703700 Marcação do Exame Pericial Documento de Comprovação 21092820212637100000046703701 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092913074889700000046742764 Expediente Expediente 21092913074889700000046742764 Laudo Pericial de Engenharia Petição (3º Interessado) 21120223373133600000049457796 Laudo Pericial de Engenharia Documento de Comprovação 21120223373466900000049457798 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031610482744900000052733908 Expediente Expediente 22031610482744900000052733908 Petição Petição 22040411192726200000053572036 Petição Petição 22040521254445100000053666677 1. TFTS-#5805106-v1-MANIFESTAÇÃO_DE_LAUDO_-_EMMANUEL_RODRIGO_MEDEIROS_DE_OLIVEIRA_-905120 Outros Documentos 22040521254612800000053666678 2. Laudo crítico Outros Documentos 22040521254678400000053666679 Petição Petição 22042015201226400000054249200 Manifestação - Laudo Técnico (Emmanuel x PG PRIME) Outros Documentos 22042015201504500000054249204 Petição - Manifestação sobre Laudo Pericial Petição 22042018000061400000054258744 PLENA - Manifestação sobre Laudo Pericial - Emmanuel Rodrigues x Plena Outros Documentos 22042018000247800000054258745 Despacho Despacho 22071221515832500000057520041 Alvará de Levantamento Alvará de Levantamento 22071314363374200000057551617 Informação Informação 22071407581775800000057598411 Expediente Expediente 22071314363374200000057551617 Informação Informação 22071408071415700000057598424 Expediente Expediente 22071221515832500000057520041 Sentença Sentença 22101612554624300000061098203 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22102417204065300000061531548 TFTS-#6131137-v2-ED_-_EMMANUEL_RODRIGO_MEDEIROS_DE_OLIVEIRA_-_905120 Documento de Identificação 22102417204128600000061531550 Expediente Expediente 22102710080653300000061673354 Informação Informação 23012408225287000000064404258 Despacho Despacho 23012513564254700000064417561 Despacho Despacho 23012513564254700000064417561 Informação Informação 23041109271791200000067541309 Sentença Sentença 23072220063432200000071992191 Intimação Intimação 23072709030449400000072222086 Sentença Sentença 23072220063432200000071992191 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 23090408415646700000074066777 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24011217454090600000079262885 1. Cumprimento de sentença Documento de Identificação 24011217454144700000079262888 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24012609181031100000079737319 Intimação Intimação 24012609182740000000079737826 Intimação Intimação 24012609182740000000079737826 Decisão Decisão 24051616325002400000085110276 Intimação Intimação 24052008081124600000085238368 Decisão Decisão 24051616325002400000085110276 Petição Petição 24052015172665400000085283910 Decisão Decisão 25010712462787500000099501211 Petição Petição 25011616024476000000099840711 1. Manifestação Documento de Identificação 25011616024511500000099840712 Informações Prestadas Informações Prestadas 25012817523242500000100332420 CNH RODRIGO Documento de Identificação 25012817523310300000100334427 Comprovante de residencia Documento de Comprovação 25012817523382100000100334429 Procuracao_-_Rodrigo_assinado Procuração 25012817523471300000100334431 Substabelecimento Substabelecimento 25012817523538900000100334433 59f08a10-acd4-40ca-9310-f7c811025118 Decisão 25032522012014600000103048312 Decisão Decisão 25032522012064200000103048307 Intimação Intimação 25032608003534900000103169350 Decisão Decisão 25032522012064200000103048307 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25050815391006900000105320131 Doc. 01 - Planilha de Cálculos Atualizados Outros Documentos 25050815391061600000105320133 Decisão Decisão 25062619255315800000108015665 Decisão Decisão 25062619255363700000108015662 Intimação Intimação 25062707305161000000108071506 Decisão Decisão 25062619255363700000108015662 Petição Petição 25071016565031200000108847214 Petição Petição 25072200490771400000109438675 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 21082416342732400000045186747, Outros Documentos: 21090213474213300000045622467, Outros Documentos: 21090213474119400000045622466, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 21090110025247000000045541645, Documento de Comprovação: 21090110025175000000045541644, Documento de Comprovação: 21090110025341600000045541648, Outros Documentos: 21092014400508200000046313243, Outros Documentos: 21092113364271300000046369341, Outros Documentos: 21092119210518700000046391376, Ato Ordinatório: 21092913074889700000046742764]

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2025, 08:56

Juntada de Certidão

24/10/2025, 08:56

Deferido o pedido de

26/09/2025, 21:46

Determinada diligência

26/09/2025, 21:46

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 00:49

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 16:56

Publicado Decisão em 01/07/2025.

01/07/2025, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO Segue resultado da ordem de bloqueio via Sisbajud, com a consequente transferência de valores para conta judicial. INTIME a exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito. Este pronun ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO Segue resultado da ordem de bloqueio via Sisbajud, com a consequente transferência de valores para conta judicial. INTIME a exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito. Este pronun ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DECISÃO Segue resultado da ordem de bloqueio via Sisbajud, com a consequente transferência de valores para conta judicial. INTIME a exequente para, no prazo de 15 dias, impulsionar o feito. Este pronun ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 07:30

Determinada diligência

26/06/2025, 19:25

Determinada Requisição de Informações

26/06/2025, 19:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/05/2025, 15:39

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:51

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:51

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:51

Decorrido prazo de PLENA S/A em 08/04/2025 23:59.

10/04/2025, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:21

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:21

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A EXECUTADO: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA DESPACHO Segue, em anexo, nos termos do art. 854 do CPC ordem judicial às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 08:00

Deferido o pedido de

25/03/2025, 22:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 22:01

Determinada diligência

25/03/2025, 22:01

Determinada Requisição de Informações

25/03/2025, 22:01

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:54

Juntada de Petição de informações prestadas

28/01/2025, 17:52

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A DECISÃO Intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, atualizar o valor do débito, considerando que a ultima atualização se deu em maio de 2024. Em seguida, autos conclusos para análise do pedido de ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

08/01/2025, 00:00

Determinada diligência

07/01/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 12:46

Determinada Requisição de Informações

07/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A DECISÃO No ato ordinatório de ID 84778654, a parte executada foi intimada para pagar a condenação. Prazo decorrido sem manifestação conforme movimentação extraída do sistema PJe. INTIME a parte exequen ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001

21/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 08:08

Determinada diligência

16/05/2024, 16:32

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:19

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 00:16

Publicado Intimação em 30/01/2024.

30/01/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

29/01/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/01/2024, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 09:18

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 09:18

Processo Desarquivado

26/01/2024, 09:17

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:42

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:04

Decorrido prazo de PLENA S/A em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001 Vistos etc. BMW DO BRASILLTDA., já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001 Vistos etc. BMW DO BRASILLTDA., já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001 Vistos etc. BMW DO BRASILLTDA., já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

28/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA REU: BMW DO BRASIL LTDA, PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA, PLENA S/A SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO- – OCORRÊNCIA - PRETENSÃO DE REVISÃO - POSSIBILIDADE. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0845940-45.2018.8.15.2001 Vistos etc. BMW DO BRASILLTDA., já qualificada nos autos, manejou os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO,

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 09:03

Embargos de Declaração Acolhidos

22/07/2023, 20:06

Determinada diligência

22/07/2023, 20:06

Conclusos para despacho

11/04/2023, 09:27

Juntada de informação

11/04/2023, 09:27

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 13:56

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:56

Conclusos para despacho

24/01/2023, 08:23

Juntada de informação

24/01/2023, 08:22

Decorrido prazo de PLENA S/A em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:17

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 09/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:37

Decorrido prazo de CICERO SOARES FERNANDES em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:23

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 09/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:54

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2022, 17:20

Julgado improcedente o pedido

16/10/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 12:55

Decorrido prazo de CICERO SOARES FERNANDES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de ALEXANDRE AUGUSTO VIEIRA DE MORAES em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:20

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:58

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:50

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 08:09

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:08

Juntada de informação

14/07/2022, 08:07

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 08:04

Juntada de informação

14/07/2022, 07:58

Juntada de Alvará

13/07/2022, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 21:52

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de MARCELLO ROCHA LOPES em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:48

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE CARVALHO ARAUJO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ GALINDO DE CARVALHO em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:31

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 15:20

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 07:06

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 21:25

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

02/12/2021, 23:37

Decorrido prazo de PLENA S/A em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 20/10/2021 23:59:59.

21/10/2021, 02:53

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 07/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:07

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:07

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/09/2021, 20:21

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:55

Decorrido prazo de PLENA S/A em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 19:21

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 14:40

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 00:40

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

16/08/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:56

Nomeado perito

13/08/2021, 11:35

Conclusos para despacho

04/08/2021, 14:36

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 26/07/2021 23:59:59.

27/07/2021, 02:37

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 23:42

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 15:51

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 01:32

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 23:21

Conclusos para despacho

21/06/2021, 08:34

Juntada de Certidão

21/06/2021, 08:31

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 10:32

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 10:31

Decorrido prazo de PLENA S/A em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 03:48

Juntada de Petição de certidão

17/04/2021, 21:25

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2021, 07:23

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2020, 15:40

Conclusos para despacho

30/11/2020, 13:36

Juntada de Certidão

30/11/2020, 13:36

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 01:14

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 06:34

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 21:54

Indeferido o pedido de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 043.583.394-41 (AUTOR)

30/09/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 13:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 11:41

Conclusos para despacho

12/06/2020, 09:24

Juntada de Certidão

12/06/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 11:57

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 08/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 22:55

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:51

Conclusos para despacho

18/03/2020, 16:21

Juntada de certidão

18/03/2020, 16:20

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 12:25

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Recebidos os autos do CEJUSC

12/03/2020, 15:15

Audiência conciliação realizada para 10/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/03/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 10:21

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 17:01

Juntada de Petição de certidão

05/03/2020, 15:19

Juntada de Petição de certidão

04/03/2020, 17:39

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 26/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 03:35

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 18/02/2020 23:59:59.

19/02/2020, 00:13

Juntada de Petição de certidão

17/02/2020, 16:51

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 18:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2020, 18:25

Audiência conciliação designada para 10/03/2020 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/01/2020, 18:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/01/2020, 15:01

Recebidos os autos.

23/01/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/01/2020, 17:24

Conclusos para despacho

22/11/2019, 12:00

Juntada de certidão

22/11/2019, 12:00

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 15:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 09:55

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 16:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA - CPF: 043.583.394-41 (AUTOR) e BMW DO BRASIL LTDA - CNPJ: 00.882.430/0001-84 (RÉU).

14/10/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 11:09

Conclusos para despacho

15/02/2019, 12:24

Juntada de Petição de outros documentos

03/12/2018, 09:54

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

23/08/2018, 10:06

Conclusos para decisão

22/08/2018, 14:21

Distribuído por sorteio

22/08/2018, 14:21

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

Publicado Decisão em 12/02/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Decorrido prazo de PG PRIME AUTOMOVEIS LTDA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de PLENA S/A em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMMANUEL RODRIGO MEDEIROS DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de BMW DO BRASIL LTDA em 05/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

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Todos os documentos(37)