Procedimento Comum Cível 0805526-98.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RAFAELA MILENE GONZAGA

CPF

Autor

ANA CLARA GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DEUSIMAR PIRES FERREIRA

OAB/PB 18019·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

RAFAELA MILENE GONZAGA

CPF

Autor

ANA CLARA GONZAGA DOS SANTOS

CPF

Autor

AZUL

Terceiro

PROGRAMA TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

TUDOAZUL

Terceiro

AZUL LINHA AREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA

Terceiro

AZUL SA

Terceiro

VOE AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A

Terceiro

AZUL LINHA AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO MPUBLICO DA PARAIBA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:10

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

31/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de contestação

27/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DEUSIMAR PIRES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:39

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

23/02/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Todas as movimentações(29)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 23:10

Recebidos os autos do CEJUSC

31/03/2026, 08:09

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

31/03/2026, 08:09

Juntada de Petição de réplica

30/03/2026, 17:53

Juntada de Petição de contestação

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 07:19

Despacho

•26/08/2025, 11:13

27/03/2026, 10:22

Decorrido prazo de DEUSIMAR PIRES FERREIRA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:08

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:04

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 17:39

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:46

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 07:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/03/2026 08:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.

23/02/2026, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG

20/01/2026, 10:17

Recebidos os autos.

20/01/2026, 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. C. G. D. S. - CPF: 170.677.124-08 (AUTOR).

09/01/2026, 07:19

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REU)

09/01/2026, 07:19

Conclusos para decisão

19/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de resposta

18/09/2025, 11:00

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0805526-98.2025.8.15.0371 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito em exercício nesta unidade judiciária, pelo presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s) de todo o teor do despacho/decisão ID retro, servindo o mesmo como expediente de intimação, na forma do art. 102 do Código de Normas da CGJPB. ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, apresentar documentos capazes de comprovar sua hipossuficiência. A parte deverá apresentar extratos bancários de suas contas e as faturas de cartões de crédito referentes aos últimos três meses e a última declaração de bens e renda entregue à Receita Federal. Sendo pessoa casada ou em união estável, deverão ser apresentados os mesmos documentos em relação ao cônjuge ou companheiro. Sousa(PB), 27 de agosto de 2025 JANAINA MARIA DOS SANTOS BRITO LACERDA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:47

Determinada a emenda à inicial

26/08/2025, 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/06/2025, 10:46

Distribuído por sorteio

30/06/2025, 10:46