Procedimento Comum Cível 0813092-63.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

UANA BARRETO VIEIRA

CPF

Autor

BIANCA RICARDO DA NOBREGA

CPF

Autor

ANA LUCIA GOMES ALVINO

Terceiro

VIVIANE MENEGHELLI

Terceiro

BRUNO GUSMAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ZILMA DE VASCONCELOS BARROS

OAB/PB 8836·CPF·Representa: Autor

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PB 4539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

UANA BARRETO VIEIRA

CPF

Autor

BIANCA RICARDO DA NOBREGA

CPF

Autor

ANA LUCIA GOMES ALVINO

Terceiro

VIVIANE MENEGHELLI

Terceiro

BRUNO GUSMAO

Terceiro

MANOEL RICARDO S NOGUEIRA

Terceiro

JOAO VIEIRA DE MEDEIROS

Terceiro

MARIA LEONOR S ALVES DE AZEVEDO

Terceiro

VALTIN CARDOZO

Terceiro

ANA DIVA NOBREGA

Terceiro

FCA. VIRGINIA G DE MOURA

Terceiro

JOSE PAULO GOMES

Terceiro

LUCIA DE FATIMA FARIAS NEVES

Terceiro

VALERIAN

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE INSTITUTO CANDIDA VARGAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

LUIS FERREIRA FILHO

Terceiro

LUIS FERREIRA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN

Terceiro

ANA LUCIA GOMES ALVINO

Reu

VIVIANE MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO

CPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:51

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Homologado o pedido

27/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:18

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:23

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 07:54

Despacho

•27/08/2025, 10:05

09/04/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:51

Publicado Mandado em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 09:44

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 09:42

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Homologado o pedido

27/01/2026, 07:54

Conclusos para despacho

21/10/2025, 09:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de VIVIANE MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES ALVINO em 05/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:01

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813092-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Foi noticiado nos autos o falecimento da autora, menor impúbere, conforme certidão de óbito acostada, bem como requerida a habilitação de seus genitores, UANA BARRETO VIEIRA e BIANCA RICARDO DA NÓBREGA, na qualidade de sucessores legítimos. Assim, intimem-se os réu para, em cinco dias, manifestarem sobre a habilitação nos autos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813092-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Foi noticiado nos autos o falecimento da autora, menor impúbere, conforme certidão de óbito acostada, bem como requerida a habilitação de seus genitores, UANA BARRETO VIEIRA e BIANCA RICARDO DA NÓBREGA, na qualidade de sucessores legítimos. Assim, intimem-se os réu para, em cinco dias, manifestarem sobre a habilitação nos autos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813092-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Foi noticiado nos autos o falecimento da autora, menor impúbere, conforme certidão de óbito acostada, bem como requerida a habilitação de seus genitores, UANA BARRETO VIEIRA e BIANCA RICARDO DA NÓBREGA, na qualidade de sucessores legítimos. Assim, intimem-se os réu para, em cinco dias, manifestarem sobre a habilitação nos autos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0813092-63.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. Foi noticiado nos autos o falecimento da autora, menor impúbere, conforme certidão de óbito acostada, bem como requerida a habilitação de seus genitores, UANA BARRETO VIEIRA e BIANCA RICARDO DA NÓBREGA, na qualidade de sucessores legítimos. Assim, intimem-se os réu para, em cinco dias, manifestarem sobre a habilitação nos autos. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para as providências cabíveis. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 19:42

Conclusos para despacho

01/06/2025, 15:39

Juntada de Petição de comunicações

10/03/2025, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de diligência

07/03/2025, 21:28

Expedição de Mandado.

28/02/2025, 14:44

Determinada diligência

21/01/2025, 21:10

Conclusos para decisão

15/10/2024, 12:20

Juntada de Petição de comunicações

07/10/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:28

Decorrido prazo de VIVIANE MENEGHETTI UGULINO AZEVEDO ISIDRO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Decorrido prazo de ANA LUCIA GOMES ALVINO em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:38

Decorrido prazo de LIA DA NOBREGA BARRETO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 17:42

Conclusos para despacho

27/03/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 07:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 07:41

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 23:06

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/03/2023, 15:49

Juntada de Petição de contestação

24/01/2023, 17:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:53

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/12/2022, 10:53

Juntada de Petição de contestação

26/11/2022, 20:47

Juntada de Petição de contestação

26/11/2022, 20:38

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/11/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2022, 00:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/06/2022, 12:30

Conclusos para decisão

01/04/2022, 13:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 31/03/2022 14:28:42.

01/04/2022, 02:08

Juntada de Petição de defesa prévia

31/03/2022, 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2022, 14:28

Juntada de certidão oficial de justiça

28/03/2022, 14:28

Expedição de Mandado.

25/03/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de outros documentos

21/03/2022, 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

21/03/2022, 14:49

Despacho

•16/07/2025, 19:42

Despacho

•21/01/2025, 21:10

Despacho

•09/08/2024, 11:10

Despacho

•10/04/2024, 08:24

Despacho

•01/04/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 07:41

Decisão

•09/06/2022, 12:30

Despacho

•24/03/2022, 17:40