Procedimento Comum Cível 0812286-82.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 250.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Campina Grande

Partes do Processo

GIVALDO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

LUGAR CERTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FABIO MARTINS PEREIRA

CNPJ

Reu

JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

DAMIAO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ

OAB/PB 22556·CPF·Representa: Autor

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO

OAB/PB 18189·CPF·Representa: Autor

ANNA CAMILLA LYRA BARROS E BARROS

OAB/PB 27472·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO

OAB/PB 20942·CPF·Representa: Réu

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

OAB/PB 16866·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

GIVALDO BARBOSA DE SOUSA

CPF

Autor

LUGAR CERTO NEGOCIOS IMOBILIARIOS

Terceiro

FABIO MARTINS PEREIRA

CNPJ

Reu

JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZA

CPF

Reu

DAMIAO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

SAMUEL DE FARIAS VITAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ

OAB/PB 22556·CPF·Representa: Autor

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO

OAB/PB 18189·CPF·Representa: Autor

ANNA CAMILLA LYRA BARROS E BARROS

OAB/PB 27472·CPF·Representa: Réu

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO

OAB/PB 20942·CPF·Representa: Réu

TIAGO GURJAO COUTINHO DE AZEVEDO

OAB/PB 16866·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO

OAB/PB 27982·CPF·Representa: Réu

JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO

OAB/PB 27907·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:49

Determinada diligência

28/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR) e DAMIAO COSTA DA SILVA - CPF: 619.873.284-34 (REU).

28/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR).

20/03/2026, 18:46

Determinada diligência

20/03/2026, 18:46

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR).

20/03/2026, 18:46

Determinada diligência

20/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:58

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:53

Todas as movimentações(134)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:45

Publicado Expediente em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:45

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 09:49

Determinada diligência

28/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR) e DAMIAO COSTA DA SILVA - CPF: 619.873.284-34 (REU).

Documentos

Decisão

•20/03/2026, 18:46

Decisão

•22/08/2025, 09:18

28/04/2026, 17:35

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR).

20/03/2026, 18:46

Determinada diligência

20/03/2026, 18:46

Deferido o pedido de GIVALDO BARBOSA DE SOUSA - CPF: 981.185.367-34 (AUTOR).

20/03/2026, 18:46

Determinada diligência

20/03/2026, 18:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:55

Decorrido prazo de JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 03:44

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:58

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:53

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL Processo nº 0812286-82.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista a certidão de óbito juntada aos autos, que informa o falecimento da parte ré, determino a suspensão do processo na forma do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Cumpra-se. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL Processo nº 0812286-82.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos. Tendo em vista a certidão de óbito juntada aos autos, que informa o falecimento da parte ré, determino a suspensão do processo na forma do art. 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros. Cumpra-se. Campina Grande, na data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] LUCIANA RODRIGUES LIMA Juíza de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

22/08/2025, 09:18

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:32

Conclusos para despacho

21/08/2024, 08:08

Juntada de Petição de apelação

16/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de resposta

08/08/2024, 08:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 15:32

Juntada de Petição de outros documentos

15/07/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

15/07/2024, 12:18

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 15:38

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 00:16

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:06

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 08:04

Juntada de Petição de razões finais

26/04/2023, 18:06

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:21

Juntada de Petição de alegações finais

17/04/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:09

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 08:09

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 09:31

Juntada de Certidão

16/02/2023, 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/02/2023 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

15/02/2023, 13:03

Outras Decisões

15/02/2023, 13:03

Juntada de Petição de substabelecimento

15/02/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 17:52

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:02

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/02/2023 11:00 2ª Vara Cível de Campina Grande.

14/12/2022, 09:54

Decretada a revelia

13/12/2022, 22:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 09:02

Juntada de Certidão

03/08/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de outros documentos

03/05/2022, 16:44

Conclusos para despacho

22/04/2022, 10:19

Juntada de Petição de resposta

20/04/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

02/04/2022, 16:26

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 22:53

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:22

Decorrido prazo de FABIO MARTINS PEREIRA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 02:18

Decorrido prazo de JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZA em 15/02/2022 23:59:59.

16/02/2022, 04:30

Juntada de Petição de contestação

14/02/2022, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2022, 08:06

Juntada de diligência

03/02/2022, 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2022, 13:14

Juntada de diligência

24/01/2022, 13:14

Decorrido prazo de HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 03:32

Juntada de diligência

20/11/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2021, 10:47

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 16:55

Expedição de Mandado.

07/11/2021, 16:55

Juntada de Petição de petição

03/11/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

03/10/2021, 08:32

Juntada de Certidão

03/10/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 19:20

Conclusos para despacho

27/09/2021, 15:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 15:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2021, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 12:57

Conclusos para despacho

16/08/2021, 09:30

Expedição de certidão de decurso de prazo.

16/08/2021, 09:30

Decorrido prazo de DAMIAO COSTA DA SILVA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 03:23

Juntada de certidão

12/07/2021, 08:45

Juntada de certidão

12/07/2021, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2021, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2021, 11:49

Juntada de Petição de comunicações

12/05/2021, 22:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 19:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de JENNIFER NAIRANA ARAUJO DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de FABIO MARTINS PEREIRA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de SAMUEL DE FARIAS VITAL em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:57

Decorrido prazo de HELDER MISAEL PEREIRA DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021, 01:57

Juntada de Petição de certidão

21/01/2021, 09:15

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 17:09

Juntada de Petição de certidão

17/12/2020, 17:04

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 14:53

Juntada de Petição de certidão

14/12/2020, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/11/2020, 10:57

Juntada de Certidão

20/11/2020, 10:25

Juntada de Certidão

16/11/2020, 21:07

Juntada de Petição de resposta

03/10/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 10:34

Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2020, 10:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/09/2020, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

10/08/2020, 20:55

Outras Decisões

10/08/2020, 20:55

Juntada de Petição de petição

01/08/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 22:13

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 22:13

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: GIVALDO BARBOSA DE SOUSA.

31/07/2020, 22:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/07/2020, 09:53

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 09:48

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Outros Documentos

•26/04/2023, 18:06

Decisão

•15/02/2023, 13:03

Decisão

•13/12/2022, 22:38

Despacho

•02/08/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•13/12/2021, 18:10

Despacho

•29/09/2021, 19:20

Despacho

•20/08/2021, 12:57

Decisão

•14/09/2020, 10:34

Decisão

•10/08/2020, 20:55

Despacho

•31/07/2020, 22:13

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Todos os documentos(19)

Decisão

•20/03/2026, 18:46

Decisão

•22/08/2025, 09:18

Sentença

•12/07/2024, 11:50

Outros Documentos

•26/04/2023, 18:06

Decisão

•15/02/2023, 13:03

Decisão

•13/12/2022, 22:38

Despacho

•02/08/2022, 15:11

Documento Jurisprudência

•13/12/2021, 18:10

Despacho

•29/09/2021, 19:20

Despacho

•20/08/2021, 12:57

Decisão

•14/09/2020, 10:34

Decisão

•10/08/2020, 20:55

Despacho

•31/07/2020, 22:13

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53

Documento de Comprovação

•31/07/2020, 09:53