Procedimento Comum Cível 0837097-47.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0837097-47.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/02/2026, 10:39

Determinado o cancelamento da distribuição

13/02/2026, 10:39

Conclusos para julgamento

12/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:59

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

18/12/2025, 08:23

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 16:45

Publicado Despacho em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. RÉU: EVELINE PEREIRA LEITE GOUVEIA. D E S P A C H O ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA PROCESSO Nº 0837097-47.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Pagamento] Vistos, etc; O requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido. Por outro lado, constata-se que a advogada subscritora da inicial, não possui inscrição suplementar no Estado da Paraíba e, ao consultar o PJE, observou-se que o número de demandas ajuizadas pela advogada do autor (única subscritora da inicial) neste Estado ultrapassa os 05 (cinco) processos por ano, de modo que a advogada precisa de inscrição suplementar, conforme o art. 10, § 2º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB). Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade, nos termos do §2º do art. 99 do C.P.C, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade, devendo, na oportunidade, a advogada subscritora da inicial comprovar a existência de inscrição suplementar na OAB/PB, ou requerer o que entender de direito. João Pessoa/PB, 15 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

18/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:29

Documentos

Sentença

•13/02/2026, 17:09

Sentença

•13/02/2026, 10:39

—

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 17/03/2026 23:59.

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Determinado o cancelamento da distribuição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 11/02/2026 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (AUTOR).

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)