Cumprimento de sentença 0844893-70.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExclusão de associadoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

Partes do Processo

ADESIO FERNANDES LOURENCO

CPF

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ARAUJO PIRES

OAB/PB 15709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de ADESIO FERNANDES LOURENCO em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

06/10/2025, 15:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/09/2025, 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

02/12/2025, 16:18

Decorrido prazo de ADESIO FERNANDES LOURENCO em 29/10/2025 23:59.

05/11/2025, 03:39

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento Jurisprudência

•17/09/2025, 23:46

Decisão

•27/08/2025, 09:52

29/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

11/10/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 14:55

Realizado Cálculo de Liquidação

06/10/2025, 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

06/10/2025, 15:35

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/09/2025, 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 23:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ADESIO FERNANDES LOURENCO EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Exclusão de associado] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0844893-70.2017.8.15.2001 Vistos, etc. Da análise do processo indicado na certidão automática NUMOPEDE, entendo que não há litispendência entre os processos. Ato contínuo, impugnado o cumprimento de sentença, intime-se o exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo controvérsia quanto ao valor do crédito, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, observando os parâmetros fixados na decisão de mérito ou, se inexistentes, os índices legais, atualizando os cálculos com a mesma data dos cálculos apresentados na execução do julgado e, em seguida, atualizando-os até a data de sua feitura. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para sobre eles se manifestarem, em 05 (cinco) dias, voltando os autos conclusos para julgamento da Impugnação. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:52

Determinada diligência

03/07/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 17:03

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:13

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 21:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/11/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 09:24

Determinada Requisição de Informações

09/09/2024, 10:22

Conclusos para despacho

30/08/2024, 09:50

Processo Desarquivado

30/08/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 13:00

Arquivado Provisoramente

20/06/2024, 16:07

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de ADESIO FERNANDES LOURENCO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:21

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2024, 09:22

Conclusos para despacho

06/03/2024, 07:34

Recebidos os autos

05/03/2024, 07:40

Juntada de certidão de prevenção

05/03/2024, 07:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/12/2021, 20:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 03:24

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2021, 19:13

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:07

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 03:31

Juntada de Petição de apelação

04/11/2021, 17:10

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:56

Julgado procedente em parte do pedido

14/10/2021, 23:20

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para julgamento

07/11/2020, 13:19

Juntada de Petição de comunicações

04/11/2020, 18:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:41

Decorrido prazo de ADESIO FERNANDES LOURENCO em 03/11/2020 23:59:59.

04/11/2020, 02:25

Expedição de Outros documentos.

12/10/2020, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:58

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

19/11/2019, 18:44

Juntada de certidão

19/11/2019, 18:44

Juntada de Petição de comunicações

27/10/2019, 14:54

Juntada de Petição de contestação

27/10/2019, 14:52

Decorrido prazo de ADESIO FERNANDES LOURENCO em 25/10/2019 23:59:59.

26/10/2019, 00:45

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 21:02

Ato ordinatório praticado

24/09/2019, 21:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2018 23:59:59.

01/02/2018, 00:12

Juntada de Petição de contestação

16/11/2017, 16:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2017, 16:25

Conclusos para despacho

11/09/2017, 13:38

Distribuído por sorteio

09/09/2017, 21:13

Decisão

•03/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 22:17

Despacho

•10/09/2024, 09:24

Despacho

•09/09/2024, 10:22

Despacho

•07/03/2024, 09:29

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Acórdão

•25/01/2023, 14:23

Despacho

•28/11/2022, 11:22

Despacho

•05/11/2022, 07:34

Despacho

•04/10/2022, 21:23

Acórdão

•03/08/2022, 09:58

Todos os documentos(24)

Documento Jurisprudência

•17/09/2025, 23:46

Decisão

•27/08/2025, 09:52

Decisão

•03/07/2025, 09:22

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 21:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•04/11/2024, 22:17

Despacho

•10/09/2024, 09:24

Despacho

•09/09/2024, 10:22

Despacho

•07/03/2024, 09:29

Decisão

•20/11/2023, 13:43

Acórdão

•25/01/2023, 14:23

Despacho

•28/11/2022, 11:22

Despacho

•05/11/2022, 07:34

Despacho

•04/10/2022, 21:23

Acórdão

•03/08/2022, 09:58

Despacho

•28/06/2022, 18:35

Despacho

•06/05/2022, 19:31

Despacho

•18/01/2022, 02:41

Sentença

•14/10/2021, 23:20

Despacho

•12/10/2020, 16:18

Despacho

•10/09/2020, 18:58

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 21:02

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 21:02

Despacho

•30/10/2017, 16:25