Procedimento Comum Cível 0847430-58.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 31.780,66

Órgão julgador

14ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA MOREIRA - CPF: 151.398.404-72 (AUTOR).

19/01/2026, 14:02

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

19/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Processo n. 0847430-58.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos comprovante de residência de sua titularidade ou, se for o caso, esclarecer vínculo de parentesco com o terceiro do comprovante ou, também, contrato de locação que envolva o bem em que reside e justifique o nome de terceiro no documento apresentado (ID 120206037). A determinação dirige-se a avaliar a respeito da competência funcional e, ainda, documentar o local em que poderá ser encontrada a parte autora em ocasiões futuras que porventura façam-se necessárias ao prosseguimento do feito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:45

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de contestação

19/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

11/02/2026, 10:16

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:39

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 19:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO BATISTA MOREIRA - CPF: 151.398.404-72 (AUTOR).

19/01/2026, 14:02

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (REU)

19/01/2026, 14:02

Conclusos para despacho

19/01/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 00:56

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA. REU: BANCO BRADESCO. DESPACHO Processo n. 0847430-58.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido] Intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresentar aos autos comprovante de residência de sua titularidade ou, se for o caso, esclarecer vínculo de parentesco com o terceiro do comprovante ou, também, contrato de locação que envolva o bem em que reside e justifique o nome de terceiro no documento apresentado (ID 120206037). A determinação dirige-se a avaliar a respeito da competência funcional e, ainda, documentar o local em que poderá ser encontrada a parte autora em ocasiões futuras que porventura façam-se necessárias ao prosseguimento do feito. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito

25/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 09:45

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 16:37

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847430-58.2025.8.15.2001. AUTOR: JOAO BATISTA MOREIRA REU: BANCO BRADESCO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar simulação da guia de custas, cópia de sua última declaração de imposto de renda e, em sendo isento(a) comprovar mediante declaração escrita e assinada pelo(a) próprio (a) interessado(a), conforme previsto na lei 7.115/83; último contracheque ou documento similar; extrato bancário do mês vigente; e, cópia das faturas de cartão de crédito, referente aos últimos três meses, e demais documentos que comprovem a hipossuficiência financeira, necessários para análise do pedido de gratuidade. João Pessoa/PB, 27 de agosto de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/08/2025, 10:40

Declarada incompetência

14/08/2025, 09:16

Determinada a redistribuição dos autos

14/08/2025, 09:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/08/2025, 14:16

Distribuído por sorteio

13/08/2025, 14:16

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:02

Despacho

•24/11/2025, 09:45

Despacho

•24/11/2025, 09:45

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:03

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:03

Decisão

•14/08/2025, 09:16