Cumprimento de sentença 0857292-63.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0857292-63.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 23:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:00

Publicado Despacho em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0857292-63.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 30 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 08:39

Conclusos para decisão

11/06/2025, 08:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 09:58

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:02

Juntada de Petição de parecer

14/02/2025, 12:05

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 09:46

Despacho

•01/07/2025, 08:39

—

Partes do Processo(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Despacho em 29/08/2025.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.

Juntada de Petição de parecer

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