Ação Penal - Procedimento Sumário 0000699-94.2020.8.15.0131 - TJPB

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000699-94.2020.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2026 11:15 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

23/04/2026, 07:24

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 22/09/2025 14:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

22/09/2025, 21:00

Juntada de Petição de cota

22/09/2025, 15:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 03:01

Decorrido prazo de VALDY GONÇALVES BRAGA FILHO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/09/2025, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2025, 13:14

Juntada de Petição de diligência

01/09/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:18

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000699-94.2020.8.15.0131. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 Polo passivo: REU: DOMINGOS DE ASSIS MOREIRA NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé, que de Ordem ao MM Juízo de Direito, fica designada audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2025 às 14:30h, no fórum local. CAJAZEIRAS, 21 de agosto de 2025 CHISLENE OLIVEIRA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cajazeiras Rua Comandante Vital Rolim, S/N, Centro, CAJAZEIRAS - PB - CEP: 58046-710 Número do Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Decorrente de Violência Doméstica] Polo ativo:

28/08/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 10:36

Documentos

Decisão

•10/02/2025, 12:17

Despacho

•21/01/2025, 17:50

—

Partes do Processo(13)

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/06/2026 11:15 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

Juntada de Certidão

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 22/09/2025 14:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

Juntada de Petição de cota

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.284.001/0001-80 em 16/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de VALDY GONÇALVES BRAGA FILHO em 08/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Expediente em 29/08/2025.

Expedição de Mandado.

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