Procedimento Comum Cível 0801119-38.2025.8.15.0601 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.053,76

Órgão julgador

Vara Única de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Belém

Partes do Processo

JUNIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

CAYO CESAR PEREIRA LIMA

OAB/PB 19102·CPF·Representa: Autor

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/SP 182951·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JUNIEL RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Terceiro

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 19:13

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:14

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:43

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:24

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:39

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2026, 22:51

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/01/2026, 09:29

Sentença

•24/01/2026, 09:29

11/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2026, 19:13

Publicado Sentença em 27/01/2026.

27/01/2026, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 19:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2026, 09:29

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 09:29

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:14

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 11:43

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV. MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO Intime-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze dias), declinando seu objeto, ficando desde logo advertidas acerca da possibilidade de julgamento antecipado da lide, caso não sejam requeridas outras provas além daquelas que já integram os autos ou as eventualmente requeridas tenham natureza meramente protelatória. Belém-PB, em 15 de setembro de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de réplica

07/09/2025, 10:47

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM Juízo do(a) Vara Única de Belém Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/ WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 308 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba, procedo a intimação da parte autora para se manifestar no prazo de quinze dias acerca da contestação. Belém-PB, em 27 de agosto de 2025 RUBENS PIRES DA COSTA Técnico Judiciário ______________________________________ "Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC)."

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 10:48

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 19:12

Juntada de Petição de contestação

23/07/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

02/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 12:28

Determinada a citação de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.990.695/0001-37 (REU)

11/06/2025, 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JUNIEL RODRIGUES DA CRUZ - CPF: 052.323.074-52 (AUTOR).

11/06/2025, 17:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/06/2025, 17:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2025, 11:44

Distribuído por sorteio

22/05/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 10:47

Despacho

•11/06/2025, 17:33