Procedimento Comum Cível 0849415-38.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE

CPF

Autor

IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTOFANE COLLACO SOBRINHO

OAB/PB 24790·CPF·Representa: Autor

MARIO FORMIGA MACIEL FILHO

OAB/PB 5339·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE REU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849415-38.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 56735799). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão,

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:42

Determinado o arquivamento

27/07/2023, 11:03

Extinto o processo por desistência

27/07/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:20

Todas as movimentações(38)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

25/08/2023, 08:12

Transitado em Julgado em 22/08/2023

25/08/2023, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 01:01

Publicado Sentença em 31/07/2023.

Documentos

INFORMAÇÕES PRESTADAS

•06/10/2020, 14:41

DESPACHO

•15/10/2020, 15:40

31/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE REU: IZAEL BATISTA DE SOUSA JUNIOR SENTENÇA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849415-38.2020.8.15.2001 Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, em que antes mesmo da citação do Promovido, o Promovente requereu a desistência da ação (ID 56735799). É o relatório. Decido. O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão,

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:42

Determinado o arquivamento

27/07/2023, 11:03

Extinto o processo por desistência

27/07/2023, 11:03

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:01

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 15:23

Juntada de aviso de recebimento

25/01/2022, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2021, 09:20

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 09:16

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 09:13

Juntada de Certidão

08/11/2021, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 08:11

Conclusos para decisão

07/11/2021, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 23/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2021, 09:27

Juntada de Petição de cota

23/03/2021, 08:27

Juntada de Petição de cota

18/03/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2021, 09:35

Conclusos para despacho

08/03/2021, 21:15

Juntada de Petição de cota

01/03/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE - CPF: 072.434.304-06 (AUTOR).

22/02/2021, 18:20

Conclusos para despacho

21/02/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 10:53

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 01:02

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 20:39

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:40

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 14:41

DESPACHO

•15/10/2020, 18:22

DECISÃO

•22/02/2021, 18:20

DECISÃO

•22/02/2021, 22:16

DESPACHO

•13/03/2021, 09:35

DESPACHO

•15/03/2021, 19:30

DESPACHO

•08/11/2021, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 09:16

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:03

SENTENÇA

•27/07/2023, 11:42