Apelação / Remessa Necessária 0852361-80.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.200,00

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO

OAB/PB 14041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

DYANNA

Terceiro

KALLYNA KEYLLA TERROSO CARNEIRO

CPF

Reu

WELLINGTON BENEDITO DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2022, 14:09

Baixa Definitiva

19/10/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 18/10/2022

19/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de WELLINGTON BENEDITO DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de WELLINGTON BENEDITO DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 06:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

18/08/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022, 22:49

Juntada de certidão de julgamento

16/08/2022, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:02

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:46

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/10/2022, 14:09

Baixa Definitiva

19/10/2022, 14:09

Transitado em Julgado em 18/10/2022

19/10/2022, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 17/10/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•18/08/2022, 09:09

DESPACHO

•26/07/2022, 12:02

18/10/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 12:44

Decorrido prazo de WELLINGTON BENEDITO DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Decorrido prazo de WELLINGTON BENEDITO DE SOUZA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 06:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.778.326/0001-56 (APELANTE) e não-provido

18/08/2022, 09:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2022, 22:49

Juntada de certidão de julgamento

16/08/2022, 22:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/08/2022, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 12:02

Conclusos para despacho

26/07/2022, 10:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/07/2022, 10:35

Conclusos para despacho

17/03/2022, 09:49

Juntada de Petição de parecer

17/03/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:00

Conclusos para despacho

14/03/2022, 18:32

Juntada de Certidão

14/03/2022, 18:32

Recebidos os autos

14/03/2022, 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2022, 12:27

Distribuído por sorteio

14/03/2022, 12:27

DESPACHO

•20/07/2022, 10:35

DESPACHO

•16/03/2022, 13:00

COMUNICAÇÕES

•03/08/2021, 08:16

DESPACHO

•26/05/2021, 10:49

SENTENÇA

•18/03/2021, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 11:10

DESPACHO

•18/12/2020, 15:41

DECISÃO

•03/11/2020, 08:35