Cumprimento de sentença 0814317-84.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 11.514,44

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal João Pessoa (VAGO)TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Gabinete 02 - Juiz Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 3º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0005-26 (EXECUTADO)

12/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:21

Todas as movimentações(151)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 16:40

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•31/03/2023, 14:16

Decisão

•26/04/2023, 19:50

03/02/2026, 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado

03/02/2026, 16:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:00

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BANCO MASTER S/A - CNPJ: 33.923.798/0005-26 (EXECUTADO)

12/01/2026, 12:25

Conclusos para despacho

07/01/2026, 09:12

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 01:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:36

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO RÉU: EXECUTADO: BANCO MASTER S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Analisando-se devidamente os autos, observa-se que, de fato, a contadoria realizou os cálculos (ID 84956000) com base no valor do projeto de sentença de ID 76565793, muito embora tenha sido determinada a MAJORAÇÃO na sentença homologatória de ID 76667898, para R$ 4.500,00. Assim, retornem os autos à contadoria para cálculo dos valores devidos, conforme descrição acima, com as mesmas datas de atualização contidas nos referidos cálculos. Com o retorno dos autos, ouçam-se as partes, em 02 (dois) dias, vindo-me após os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0814317-84.2023.8.15.2001

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO RÉU: EXECUTADO: BANCO MASTER S/A INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Analisando-se devidamente os autos, observa-se que, de fato, a contadoria realizou os cálculos (ID 84956000) com base no valor do projeto de sentença de ID 76565793, muito embora tenha sido determinada a MAJORAÇÃO na sentença homologatória de ID 76667898, para R$ 4.500,00. Assim, retornem os autos à contadoria para cálculo dos valores devidos, conforme descrição acima, com as mesmas datas de atualização contidas nos referidos cálculos. Com o retorno dos autos, ouçam-se as partes, em 02 (dois) dias, vindo-me após os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 15 de dezembro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0814317-84.2023.8.15.2001

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 10:52

Realizado Cálculo de Liquidação

15/12/2025, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

15/12/2025, 09:56

Recebidos os autos

15/12/2025, 09:56

Juntada de ofício

22/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 15:06

Juntada de Ofício

13/12/2024, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/07/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 15:22

Juntada de Certidão

04/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/06/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:12

Publicado Despacho em 17/06/2024.

17/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DESPACHO Considerando o teor do acórdão de ID 9203395 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral]

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DESPACHO Considerando o teor do acórdão de ID 9203395 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Honorários Advocatícios, Indenização por Dano Moral]

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 16:18

Conclusos para despacho

13/06/2024, 09:22

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2024, 06:38

Recebidos os autos

13/06/2024, 06:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

15/03/2024, 11:37

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

01/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] Defiro a Gratuidade judiciária. Te

29/02/2024, 00:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/02/2024, 12:33

Conclusos para despacho

26/02/2024, 22:10

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 12:06

Publicado Sentença em 07/02/2024.

17/02/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

17/02/2024, 01:07

Conclusos para despacho

16/02/2024, 21:23

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]

06/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA Dispensado relatório, nos termos do artigo 3 PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:20

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

05/02/2024, 11:20

Conclusos para despacho

31/01/2024, 10:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.

30/01/2024, 18:16

Juntada de cálculo(s) da contadoria

30/01/2024, 18:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/01/2024, 11:41

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/01/2024, 11:40

Conclusos para despacho

26/01/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 15:54

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DESPACHO À contrariedade, no prazo legal. Em caso de PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios]

11/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 18:59

Conclusos para despacho

12/12/2023, 15:09

Juntada de Certidão

12/12/2023, 15:08

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:51

Publicado Sentença em 14/11/2023.

15/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisã PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

13/11/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:07

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 02:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/10/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] DEFIRO o pedido retro, concedendo à parte ex

30/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 15:40

Deferido o pedido de

27/10/2023, 15:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 19:00

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 EXECUTADO: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) EXECUTADO: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios] DEFIRO, em parte, o pedido retro, concedendo

17/10/2023, 00:00

Determinada Requisição de Informações

16/10/2023, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:08

Deferido em parte o pedido de ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO - CPF: 035.766.104-48 (EXEQUENTE)

16/10/2023, 16:08

Conclusos para despacho

16/10/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:47

Publicado Sentença em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisã PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

02/10/2023, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2023, 17:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

30/09/2023, 17:23

Decorrido prazo de ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:10

Publicado Sentença em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A Advogado do(a) REU: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA - BA43804 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

13/09/2023, 00:00

Embargos de declaração acolhidos

12/09/2023, 10:11

Juntada de Projeto de sentença

05/09/2023, 13:06

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:06

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0814317-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento dos embargos. João Pessoa, 29 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - ar

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0814317-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que remeti os autos para julgamento dos embargos. João Pessoa, 29 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - ar

30/08/2023, 00:00

Conclusos ao Juiz Leigo

29/08/2023, 20:42

Juntada de Certidão

29/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de contra-razões

28/08/2023, 18:33

Publicado Certidão em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo nº 0814317-84.2023.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimo a parte adversa para apresentar contrarrazões. Prazo de 05(cinco) dias. João Pessoa, 21 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datad

22/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão

21/08/2023, 17:34

Decorrido prazo de BANCO MASTER S/A em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisã PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:15

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSALIA DA CRUZ ZEFERINO Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS - PB12378 REU: BANCO MASTER S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Homologo, por sentença, o projeto de decisã PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0814317-84.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Compensação, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito]

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 11:25

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2023, 10:44

Juntada de Projeto de sentença

25/07/2023, 11:19

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:19

Conclusos ao Juiz Leigo

25/07/2023, 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/07/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

25/07/2023, 08:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento

29/05/2023, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 20:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2023, 20:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/07/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.

28/04/2023, 10:23

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2023, 09:09

Concedida a Antecipação de tutela

26/04/2023, 19:50

Conclusos para despacho

11/04/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 16:17

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 14:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão

29/03/2023, 16:46

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 16:46

Projeto de sentença

•25/07/2023, 11:18

Sentença

•27/07/2023, 10:44

Sentença

•27/07/2023, 11:25

Sentença

•08/08/2023, 09:47

Projeto de sentença

•05/09/2023, 13:06

Sentença

•12/09/2023, 10:11

Sentença

•12/09/2023, 12:47

Sentença

•30/09/2023, 17:24

Despacho

•16/10/2023, 16:08

Despacho

•27/10/2023, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2023, 17:27

Sentença

•12/11/2023, 13:04

Despacho

•10/01/2024, 11:21

Todos os documentos(26)

Decisão

•31/03/2023, 14:16

Decisão

•26/04/2023, 19:50

Projeto de sentença

•25/07/2023, 11:18

Sentença

•27/07/2023, 10:44

Sentença

•27/07/2023, 11:25

Sentença

•08/08/2023, 09:47

Projeto de sentença

•05/09/2023, 13:06

Sentença

•12/09/2023, 10:11

Sentença

•12/09/2023, 12:47

Sentença

•30/09/2023, 17:24

Despacho

•16/10/2023, 16:08

Despacho

•27/10/2023, 15:39

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/10/2023, 17:27

Sentença

•12/11/2023, 13:04

Despacho

•10/01/2024, 11:21

Contrarrazões

•26/01/2024, 14:07

Sentença

•05/02/2024, 11:20

Despacho

•20/02/2024, 12:06

Despacho

•20/02/2024, 15:17

Decisão

•28/02/2024, 12:33

Decisão

•28/02/2024, 14:05

Despacho

•22/04/2024, 10:53

Acórdão

•20/05/2024, 10:23

Despacho

•13/06/2024, 16:17

Despacho

•03/07/2024, 13:37

Sentença

•12/01/2026, 12:25