Apelação Cível 0800101-47.2024.8.15.0041 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2025

Valor da Causa

R$ 19.696,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoa Nova

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/PB 16477·CPF·Representa: Autor

MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA

OAB/PB 25125·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A (AGENCIA 4636-1) - MAG SHOPPING

Terceiro

AG EPITACIO PESSOA

Terceiro

AGENCIA BORBOREMA

Terceiro

AG CAMPINA GRANDE

Terceiro

AG VARADOURO

Terceiro

AGENCIA RUA TREZE DE MAIO 4020 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 1134-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A (AGENCIA 1463-X) - ARARA-PB

Terceiro

AG.4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AG. 4571 SHOP.SUL BANCARIOS

Terceiro

AGENCIA 0634-00, PIANCO/PB

Terceiro

OUROCARD VISA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA EPITACIO PESSOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 16179

Terceiro

AGENCIA 35017

Terceiro

AGENCIA 4020-7

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 3502-5

Terceiro

AGENCIA 0229-1 MONTEIRO-PB

Terceiro

AGENCIA GUARABIRA 0200 - BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA DE PATOS - PARAIBA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 5892

Terceiro

AG. CABO BRANCO

Terceiro

AG. BAIRRO BESSA 3165

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AG. 1635-7

Terceiro

AGENCIA CABEDELO

Terceiro

AG. PARQUE SOLON DE LUCENA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0151-1 PATOS

Terceiro

AGENCIA JARDIM PAULISTANO

Terceiro

AGENCIA PARQUE DA CRIANCA

Terceiro

AGENCIA 1591-00 UNIV.FED.CAMPINA GDE

Terceiro

AGENCIA CRUZ DAS ARMAS

Terceiro

AG. CAMPINA GRANDE

Terceiro

AGENCIA 2649-2

Terceiro

AGENCIA 2563 - SALGADO DE SAO FELIX-PB

Terceiro

AGENCIA BB ESTILO N 1885-6

Terceiro

AGENCIA 0099-X

Terceiro

AG. 0099-X BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0099 X CAJAZZEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL - BAYEUX

Terceiro

AGENCIA 0151-1 PATOS/PB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

JOSIVANIA DE SOUZA AMARAL

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 09:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSIVANIA DE SOUZA AMARAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSIVANIA DE SOUZA AMARAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(34)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/10/2025, 09:40

Baixa Definitiva

13/10/2025, 09:40

Transitado em Julgado em 10/10/2025

13/10/2025, 08:47

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/10/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•16/09/2025, 12:48

DESPACHO

•25/08/2025, 10:35

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSIVANIA DE SOUZA AMARAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSEANE DE SOUZA NASCIMENTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:42

Decorrido prazo de JOSIVANIA DE SOUZA AMARAL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:08

Publicado Expediente em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:32

Conhecido o recurso de Banco do Brasil - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELANTE) e não-provido

16/09/2025, 12:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:48

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 00:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2025, 15:47

Publicado Intimação de Pauta em 29/08/2025.

29/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 00:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/08/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

22/08/2025, 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/08/2025, 14:18

Conclusos para despacho

22/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2025, 23:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 22:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 19:56

Juntada de Certidão

12/05/2025, 08:18

Conclusos para despacho

12/05/2025, 08:18

Recebidos os autos

10/05/2025, 19:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2025, 19:42

Distribuído por sorteio

10/05/2025, 19:42

DESPACHO

•21/08/2025, 14:18

DESPACHO

•28/05/2025, 19:56

SENTENÇA

•28/02/2025, 08:48

DESPACHO

•15/08/2024, 09:03

DESPACHO

•21/06/2024, 07:18

DESPACHO

•07/05/2024, 07:17

DESPACHO

•30/01/2024, 13:34