Procedimento Comum Cível 0800586-47.2022.8.15.0581 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Tinto

Partes do Processo

MARIA INES DE LIMA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

BANCO BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX NEYVES MARIANI ALVES

OAB/PB 12677·CPF·Representa: Autor

VALNISE LIMA VERAS CAPISTRANO

OAB/PB 20288·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

LUCIANA VIEIRA BARRETO

OAB/SE 6780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de razões finais

04/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 10:30 Vara Única de Rio Tinto.

12/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BARRETO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Todas as movimentações(76)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 00:39

Publicado Expediente em 24/04/2026.

24/04/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 11:50

Conclusos para despacho

11/03/2026, 09:03

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 11:50

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de razões finais

04/12/2025, 17:06

Juntada de Petição de outros documentos

12/11/2025, 16:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/11/2025 10:30 Vara Única de Rio Tinto.

12/11/2025, 12:39

Juntada de Petição de substabelecimento

11/11/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:59

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BARRETO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 06:33

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:19

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:51

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Publicado Expediente em 29/08/2025.

29/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800586-47.2022.8.15.0581 DECISÃO Quanto ao requerimento de produção de prova pericial contábil, indefiro o pedido formulado pela parte autora, visto que a controvérsia central dos autos reside na existência ou não da contratação do empréstimo, fato que não demanda análise técnica de documentos contábeis, mas sim apuração de elementos probatórios vinculados à manifestação de vontade da parte autora. Ato contínuo, considerando que houve postulação de prova oral pela parte promovida (ID 86192611), designo audiência de instrução e julgamento, devendo o cartório agendar o dia e o horário, de acordo com a disponibilidade da pauta, certificando nos autos. Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias. Rio Tinto, 10 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800586-47.2022.8.15.0581 DECISÃO Quanto ao requerimento de produção de prova pericial contábil, indefiro o pedido formulado pela parte autora, visto que a controvérsia central dos autos reside na existência ou não da contratação do empréstimo, fato que não demanda análise técnica de documentos contábeis, mas sim apuração de elementos probatórios vinculados à manifestação de vontade da parte autora. Ato contínuo, considerando que houve postulação de prova oral pela parte promovida (ID 86192611), designo audiência de instrução e julgamento, devendo o cartório agendar o dia e o horário, de acordo com a disponibilidade da pauta, certificando nos autos. Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias. Rio Tinto, 10 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800586-47.2022.8.15.0581 DECISÃO Quanto ao requerimento de produção de prova pericial contábil, indefiro o pedido formulado pela parte autora, visto que a controvérsia central dos autos reside na existência ou não da contratação do empréstimo, fato que não demanda análise técnica de documentos contábeis, mas sim apuração de elementos probatórios vinculados à manifestação de vontade da parte autora. Ato contínuo, considerando que houve postulação de prova oral pela parte promovida (ID 86192611), designo audiência de instrução e julgamento, devendo o cartório agendar o dia e o horário, de acordo com a disponibilidade da pauta, certificando nos autos. Intimem-se as partes para apresentarem o rol de testemunhas conforme determina o § 4º do art. 357 do CPC, no prazo de quinze dias. Rio Tinto, 10 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

28/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 11:04

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/11/2025 10:30 Vara Única de Rio Tinto.

27/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2025, 19:17

Conclusos para despacho

27/01/2025, 21:02

Juntada de Certidão

09/01/2025, 12:55

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BARRETO em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:59

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 11:54

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:57

Conclusos para despacho

31/03/2024, 13:49

Decorrido prazo de LUCIANA VIEIRA BARRETO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 02:08

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:42

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 19:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 01:10

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 10:59

Conclusos para despacho

14/12/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:06

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:20

Juntada de outros documentos

27/01/2023, 12:34

Conclusos para despacho

27/01/2023, 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC

27/01/2023, 12:32

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/01/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

27/01/2023, 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento

25/01/2023, 22:08

Juntada de Petição de contestação

21/01/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 14:47

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/01/2023 10:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB.

08/12/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 14:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Rio Tinto - TJPB

08/12/2022, 14:13

Recebidos os autos.

08/12/2022, 14:13

Juntada de outros documentos

08/12/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:22

Conclusos para despacho

07/10/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 21:45

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 16:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/09/2022, 09:08

Conclusos para despacho

14/09/2022, 19:47

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 12:44

Conclusos para despacho

05/07/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/06/2022, 10:25

Distribuído por sorteio

16/06/2022, 10:25

Decisão

•11/05/2025, 19:17

Despacho

•29/08/2024, 11:54

Despacho

•09/01/2024, 10:59

Despacho

•19/06/2023, 10:06

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:45

Despacho

•05/12/2022, 09:22

Decisão

•19/09/2022, 09:08

Despacho

•19/07/2022, 12:44

Despacho

•05/07/2022, 12:26